Além das supostas irregularidades na relação mantida por meio do termo de cessão de uso e exploração de espaços do Theatro São Pedro, auditoria da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) detectou problemas em um contrato de 2014 que teve a Fundação Theatro São Pedro como contratante e a Associação Amigos do Theatro São Pedro como contratada.
O negócio foi feito com dispensa de licença, apontada na auditoria como irregular. E o que mais chamou atenção: José Roberto Diniz de Moraes, presidente da associação, também tinha cargo, na época da contratação, de chefe de gabinete da fundação. Ou seja, tinha atuação como contratante e como contratado.
Moraes é um dos principais investigados na Operação Bastidores, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (11) para investigar possíveis desvios de recursos da fundação pela associação. O contrato administrativo feito em 2014, e que vinha sendo renovado, tinha como objeto o fornecimento de mão de obra para apoio às atividades de desenvolvimento institucional nas dependências da fundação.
Com ele, a associação passou a decidir quem prestaria serviço terceirizado junto ao Theatro São Pedro. A verificação dos auditores mostrou que, dos 35 postos de trabalho, 17 eram ligados a serviços gerais, ou seja, desviados do objeto do contrato.
Também houve outros apontamentos: não foi designado fiscal para o contrato, o que permitia que pagamentos fossem feitos pela fundação sem ateste sobre a real prestação de serviços, pelo menos 15 meses sem comprovante de quitação de verbas trabalhistas pela contratada e pagamentos de periculosidade sem laudos técnicos que comprovassem a necessidade. A Cage também apontou que haveria cobrança incorreta de verbas trabalhistas, o que teria causado prejuízo à fundação.
Quanto ao acúmulo de funções de Moraes, o atual presidente da fundação, Antônio Hohlfeldt, disse que detectou o problema e fez o ato de demissão de Moraes da função de chefe de gabinete em dezembro de 2018, mas, com a troca de governo, a demissão só foi oficializada em abril de 2019.
GZH tenta contato com a defesa de José Roberto Diniz de Moraes, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Em nota emitida na tarde desta quarta, a Associação de Amigos do Theatro São Pedro disse que as tratativas sobre a parceria e cessão de áreas haviam sido retomadas com a fundação nos últimos meses.
Além disso, afirma que nas prestações de contas submetidas à Fundação Theatro São Pedro recentemente "foram apontadas apenas glosas que se limitavam a divergências de interpretação se os valores utilizados para pagamento de salários de funcionários que prestavam serviço direto em benefício da Fundação poderiam ser considerados como aplicados na Fundação ou não".
