O ministro da Cidadania, Osmar Terra, declarou nesta segunda-feira (24) que está fazendo um “pacto” com as estatais para que invistam por meio da Lei de Incentivo à Cultura — antes conhecida como Lei Rouanet — segundo uma política nacional de descentralização do setor. Terra participou do evento Brasil de Ideias, realizado pela revista Voto no Hotel Sheraton, em Porto Alegre. O painel contou com Antonio Hohlfeldt, presidente da Fundação Theatro São Pedro, e Daniel Ramos, diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da CMPC Celulose.
A regionalização e a democratização da cultura, segundo o ministro, foram os objetivos das mudanças no principal mecanismo de financiamento ao setor em nível federal, anunciadas em abril. Entre as principais alterações, está a redução do limite de incentivo para um mesmo projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. São exceções ao novo teto os planos plurianuais de museus e orquestras, feiras do livro e festas populares, entre outras.
O titular do ministério ao qual está vinculada a Secretaria Especial da Cultura afirmou que 80% dos recursos da Lei de Incentivo estão concentrados no Sudeste, 14% no Sul e 4% no Nordeste.
— A maneira que temos para diminuir essa desigualdade é trabalhar com as empresas ligadas ao governo, as estatais, que representam de 35% a 40% dos recursos da Lei de Incentivo — disse a jornalistas, ao final do evento. — Já está acontecendo de empresas privadas de São Paulo verem com bons olhos investimentos na cultura no Nordeste. A lei previa que uma empresa podia dar R$ 60 milhões para um projeto. Hoje, só R$ 1 milhão, então ela pode distribuir para 60 diferentes.
R$ 154 milhões para o patrimônio no RS
Criticando a avaliação de que a nova Instrução Normativa pudesse reduzir o interesse das empresas em investir pela Lei de Incentivo, Terra afirmou que já foram captados, de janeiro a junho, R$ 250 milhões de reais em projetos:
— É o maior valor captado nesse período em qualquer época. O pessoal está respondendo.
Durante o evento, o ministro anunciou investimento de R$ 154 milhões no patrimônio histórico do Rio Grande do Sul até o final do ano, valor proveniente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Fundo de Direitos Difusos (verba administrada pelo Ministério da Justiça a partir de multas e condenações judiciais).
— Quase metade disso é nas ruínas históricas de São Miguel, um grande complexo, inclusive com uma proposta de fazer tipo um Caminho de Santiago nas reduções jesuíticas – disse o ministro. — Estamos trabalhando direto com o ministro do Turismo para ter turismo nos lugares históricos.
Terra prometeu ajuda às obras do Theatro São Pedro mediante contrapartida social:
a criação de um centro de capacitação artística para jovens que nem trabalham e nem estudam. Foi uma resposta ao comentário de Hohlfeldt de que o São Pedro captou “apenas” R$ 25 milhões pela Lei Rouanet em 34 anos.
— Sem querer parafrasear ninguém, vamos dobrar a meta — disse Terra. — Como é o Ministério da Cidadania, e não mais da Cultura, tenho uma exigência, uma contrapartida, que é montar um grande centro de formação de mão de obra com meninos do Bolsa Família.
Terra também falou a jornalistas, no final do evento, sobre a paralisação de repasses pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), ocorrida em abril, em resposta a um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma como a agência fiscaliza os projetos:
— Foi uma iniciativa do TCU, que apertou a direção da Ancine e a obrigou a modificar os procedimentos. Isso deu uma demora de dois, três meses para (a Ancine) começar a aceitar os projetos. Mas é uma questão de responsabilidade. Se a Ancine deixar correr solto, será responsabilizada criminalmente.
Ainda nesta segunda, Osmar Terra lançaria no São Pedro o 7º Prêmio Culturas Populares, que distribuirá 250 prêmios de R$ 20 mil para mestres da cultura popular e entidades sem fins lucrativos. O homenageado do edital deste ano é Teixeirinha (1927-1985).
