Lei Rouanet: veja os projetos gaúchos autorizados a captar mais de R$ 1 milhão

O Rio Grande do Sul teve, em 2018, pelo menos 49 projetos de mais de R$ 1 milhão aprovados para captação pela Lei Rouanet. Nesta segunda-feira (22), o governo federal anunciou mudanças na lei, que agora estabelece um teto de R$ 1 milhão para cada projeto — antes, o limite por projeto era de R$ 60 milhões.

Há, entretanto, exceções, como os planos anuais e plurianuais de museus e orquestras, que não terão limite de captação, e um grupo de projetos que terá teto de R$ 6 milhões, incluindo eventos de datas comemorativas nacionais e eventos literários.

Veja, abaixo, a lista de projetos do Rio Grande do Sul autorizados no ano passado a captar recursos acima de R$ 1 milhão – muitos deles serão desenvolvidos de 2019 em diante. Vale ressaltar que ainda não está claro se a mudança na lei afetará projetos já aprovados, como estes, e que muitos destes não seriam afetados de qualquer maneira por se enquadrarem nas exceções. Os detalhes das mudanças serão conhecidos com a nova Instrução Normativa, que ainda não havia sido publicada nesta terça-feira (23).

Também é importante lembrar que as cifras abaixo se referem ao valor que os projetos foram autorizados a captar com os incentivadores – historicamente, a maioria dos projetos não consegue captar a totalidade do valor aprovado e é realizada com orçamento menor. Os incentivadores, por sua vez, podem deduzir o valor aportado de seu Imposto de Renda. O governo não oferece investimento direto nesta modalidade de financiamento.

1. 12ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul - Plano Plurianual Artes Visuais Porto Alegre R$ 13.304.262,02
2. Plano Anual de Atividades Culturais 2019 - Fundação Iberê Camargo Artes Visuais Porto Alegre R$ 8.024.775,59
3. Era uma Vez Artes Cênicas Porto Alegre R$ 4.027.727,55
4. Concertos Oficiais da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - Ospa 69 anos Música Porto Alegre R$ 3.879.555,00
5. Território do Incomum Música Porto Alegre R$ 3.686.512,50
6. Plano Anual de Atividades OCTSP 2019 Música Porto Alegre R$ 3.587.045,10
7. Festa da Uva - Viva una Bela Giornada Artes Cênicas Caxias do Sul R$ 3.542.529,75
8. Natal na Orla Artes Cênicas Porto Alegre R$ 3.510.718,50
9. Concertos Comunitários 32 Anos Música Porto Alegre R$ 3.293.496,34
10. Circulação Natal Mpagico 3ª ed Artes Cênicas Porto Alegre R$ 3.201.702,82
11. Plano Anual 2019 - Programação Cultural Instituto Ling Artes Visuais Porto Alegre R$ 2.950.822,24
12. 46º Festival de Cinema de Gramado Audiovisual Porto Alegre 2.675.111,80
13. Lets Jazz! Festival Música Caxias do Sul R$ 2.515.292,38
14. Perto Longe Perto Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.457.444,50
15. Porto Verão Alegre 2019 Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.344.560,43
16. Circo Kroner - A Mágica da Cultura encantando várias gerações Artes Cênicas Pelotas R$ 2.322.900,00
17. Pianíssimo - 2ª edição Música Porto Alegre R$ 2.154.510,00
18. Resgatando Carnaval de Rua - 2019 Artes Cênicas Porto Alegre R$ 2.122.217,50
19. Festa Nacional do Pinhão 2019 Música Novo Hamburgo R$ 1.986.675,00
20. Projeto Coração Cidadão 2019 / 2020 Artes Cênicas Bento Gonçalves R$ 1.977.771,78
21. Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais 2019 - Centro Histórico-Cultural Santa Casa Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.928.134,07
22. Carnaval de Porto Alegre Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.905.984,00
23. Projeto Pró-Biblioteca 2018 Humanidades Porto Alegre R$ 1.898.598,01
24. Mostra Cultural 35ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul Artes Cênicas Santa Cruz do Sul R$ 1.787.000,00
25. E Segue o Baile  -  O Musical Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.775.337,95
26. Plano Anual de Atividades Casa de Cultura Mario Quintana Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.691.014,05
27. Pinóquio Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.674.480,50
28. The Adventures of Alice Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.661.977,75
29. Pe. Manuel e Adílio Daronch - Beatos e Mártires Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.587.099,76
30. Séries Concertos Orquestra Unisinos Anchieta e Vida com Arte Música Porto Alegre R$ 1.575.213,75
31. Bibiana Bolacell Ao Vivo em Goiânia (Tour) Música São Leopoldo R$ 1.499.554,20
32. Fortalecendo Laços IV Artes Cênicas Canoas R$ 1.497.526,00
33. Descobrindo o Mar - Aprendendo a Preservar Artes Cênicas Flores da Cunha R$ 1.455.258,40
34. 65ª Feira do Livro de Porto Alegre - RS Humanidades Porto Alegre R$ 1.452.875,02
35. Primavera Social - 1ª Edição Música Santa Maria R$ 1.450.890,00
36. Circuito Folias de Rua RS 2019 Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.442.856,25
37. Mostra de Festas Tradicionais do RS Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.442.324,14
38. Nas Trilhas da Cidadania Artes Visuais Porto Alegre R$ 1.429.218,48
39. 26º Porto Alegre em Cena Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.340.460,00
40. Escola de Música Sol Maior - Plano Anual - 2019 Música Porto Alegre R$ 1.283.656,00
41. Gincana Cultural de São Jerônimo Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.226.368,00
42. Inventário Municipal de Rio Grande Patrimônio Cultural Porto Alegre R$ 1.225.404,80
43. O Abacaxi - Turnê Artes Cênicas Pelotas R$ 1.211.136,88
44. Plano Bianual de Atividades da Fundação Scheffel 2019/2020 Patrimônio Cultural Novo Hamburgo R$ 1.179.483,13
45. II Circuito Instrumental de Música com Dança Música Porto Alegre R$ 1.160.145,35
46. A História do Jornalismo Brasileiro Humanidades Porto Alegre R$ 1.142.520,32
47. Páscoa em Gramado: Arte e Cultura 2019 Artes Cênicas Porto Alegre R$ 1.067.971,42
48. Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul Temporada 2019 Música Porto Alegre R$ 1.065.429,86
49. CEFAC Social - 1ª Edição Música Santa Maria R$ 1.040.239,50

* Foram considerados no levantamento apenas os projetos classificados pela Secretaria Especial da Cultura nas seguintes situações: "Autorizada a captação total dos recursos" e "Autorizada a captação residual dos recursos".