O serviço de streaming Spotify está deixando de operar no Uruguai após mudanças na lei de direitos autorais do país. O anúncio foi feito pela empresa, que justifica a ação afirmando que com a nova legislação, ela passaria a pagar o dobro do valor desembolsado atualmente por cada música.
A confirmação de encerramento do serviço no país vizinho foi feita na segunda-feira (20) por um representante do Spotify. Em comunicado publicado pelos portais Music Business Worldwide (MBW) e NME, a empresa afirma que irá "eliminar gradualmente" o serviço no país a partir de 1º de janeiro de 2024. O encerramento total das operações será em fevereiro.
"O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável. Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$ 40 bilhões até o momento. E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% só em 2022", diz o comunicado.
Projeto de lei
Batizado de Rendición de Cuentas, o projeto de lei uruguaio que propõe alterar os artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais do Uruguai, introduzindo "remuneração justa e equitativa" para os artistas, foi aprovado pelo parlamento do país e apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI).
De acordo com a revista britânica Mixmag, a gigante do streaming já teria ameaçado acabar com as operações no país em julho, acusando falta de clareza nas propostas do projeto e ressaltando a cobrança de pagamento adicional obrigatório pelo serviço de música.
"Se a reforma proposta tornar-se lei em seu formato atual, os negócios do Spotify no Uruguai poderiam tornar-se inviáveis, em detrimento da música uruguaia e dos seus fãs", escreveu a empresa ao ministro da Educação uruguaio, Pablo da Silveira.
Em resposta ao Spotify, a SUDEI afirmou que a mudança na lei não implica duplo pagamento por plataformas digitais. O sindicato destacou que as empresas não serão obrigadas a remunerar mais do que fazem atualmente. Segundo Gabriela Pintos, diretora geral da SUDEI, o objetivo da mudança é garantir que todos os envolvidos na criação e distribuição de música recebam uma remuneração justa pelo trabalho e contribuição para a indústria.
Mudanças no Spotify
Ainda de acordo com o MBW, a empresa planeja cobrar de cada música na plataforma um mínimo de 1 mil reproduções por ano para ter direito a royalties a partir de 2024. A ideia surgiu após conversas com as três grandes gravadoras da indústria, Universal, Sony e Warner (além de selos e distribuidoras).
A ação faz parte de uma série de propostas de reformulação que o Spotify oferecerá em termos de relacionamento com artistas e público e deve prejudicar ainda mais artistas de pequeno porte, que já eram os mais atingidos pela baixa remuneração do aplicativo: entre US$ 0,003 e US$ 0,005 por reprodução.
