Na última sexta-feira (12), o proprietário do Boteko do Caninha, Evandro Carvalho, recebeu uma intimação por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). A determinação proíbe o estabelecimento de tocar música ao vivo ou mecânica com amplificação, seja na área interna ou externa do bar. Cada vez que a ordem é descumprida, a multa é de R$ 5 mil.
No documento emitido pelo MP/RS e entregue para Carvalho, é relatado que o bar extrapola os níveis de pressão sonora estabelecidos pelo Decreto Municipal 8.185/83, agindo fora dos limites de seu alvará, que o classifica como bar, lancheria, café, restaurante e pizzaria, além de produtor de alimentos. Ainda consta que existe reclamação por parte dos vizinhos, que moram nos edifícios ao redor (leia o relato dos moradores), por conta da poluição sonora devido aos eventos ali realizados e pelo espaço não possuir proteção acústica adequada para conter o barulho.
A determinação, segundo Carvalho, coloca em risco o futuro do Boteko do Caninha, que ficou dois anos fechado por causa da pandemia de covid-19. O proprietário detalha que se endividou durante esse período e que recém estava começando a colocar as contas em dia.
— Com o bar fechado, fica impossível conseguir dinheiro para instalar a proteção acústica, que é muito cara. Não me deram tempo. Vou tirar dinheiro de onde? O MP foi muito rígido. Estou com as mãos atadas — destaca Carvalho, que tentou abrir o empreendimento no sábado (13), sem música ao vivo, mas o público chegava, tomava uma cerveja e já saía para procurar por rodas de samba.
Para cumprir a determinação do MP, o proprietário foi orientado pelo seu advogado a não tocar nenhum tipo de música que possa ser considerada alta, como é caso das apresentações ao vivo.
Segundo ele, buscando atender às reclamações dos vizinhos, vidros foram instalados ao redor de todo o bar. Assim, de acordo com Carvalho, o barulho reduziu consideravelmente. Ele ainda enfatiza que o Boteko do Caninha fecha exatamente à meia-noite, o que diversos outros estabelecimentos próximos não fazem, ficando abertos até mais tarde. O bar, que é de Carvalho há 11 anos, fica na Rua Barão do Gravataí, 577, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
— É o racismo, sabe? Se a gente tocasse outro tipo de música, se fôssemos brancos, aí podia. A gente sempre foi um boteco de família e, se fechar, várias pessoas vão ficar desempregadas — comenta o proprietário do local, que leva o seu apelido.
Procurado pela reportagem de GZH, o MP/RS apenas ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não pode falar sobre o sentimento dos vizinhos. Interessa que há laudo comprovando o incômodo sonoro".
Carvalho ainda conta que as denúncias partiram de um vizinho que se mudou para o prédio ao lado há quatro anos e, inclusive, já ameaçou colocar fogo no estabelecimento — fato que o levou a registrar um boletim de ocorrência, por medo de que algum ataque possa ser feito com a sua família dentro do local.
O dono do bar afirma que está em contato com políticos e lideranças que possam ajudar a reverter a decisão do MP/RS. Caso isso não aconteça, Carvalho planeja encerrar as atividades do Boteko do Caninha em Porto Alegre e abrir o estabelecimento no litoral gaúcho ou em Santa Catarina.
— Estou cansado. É ficar dando murro em ponta de faca. Tenho 60 anos, já enfartei dentro do bar e estou próximo de ter outro ataque do coração. Vou colocar uma bandeira de luto na frente do bar, porque é isso: estamos de luto.
