A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (30) um projeto de lei que receberá o nome de Marília Mendonça. O PL 4.009/2021 foi proposto pelo senador Telmário Mota (PROS- RR) e, se não houver recurso para votação em plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei tem como objetivo tentar evitar novos acidentes aéreos semelhantes ao sofrido pela cantora Marília Mendonça, que faleceu no dia 5 de novembro após colisão de avião com redes de transmissão de energia elétrica em Caratinga, no Estado de Minas Gerais. Até o momento, o PL recebeu o parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). É importante lembrar que não foi comprovado que o choque da aeronave foi a causa do acidente que matou a cantora e mais quatro pessoas. As investigações ainda estão em andamento.
A ideia de denominar a proposta como Lei Marília Mendonça partiu de uma emenda da relatora Kátia Abreu. A parlamentar decidiu prestar uma homenagem à cantora falecida.
"Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves", disse Kátia à Agência Senado.
O texto foi apresentado pela primeira vez no dia 12 de novembro. Em seguida, houve a tramitação na CI. O senador Jayme Campos (DEM-MT) classificou a proposta como um gesto de respeito ao ser humano.
"Estamos antenados com a sociedade brasileira. Quando do falecimento da Marilia Mendonça, houve uma verdadeira comoção social em todo o território nacional. A maioria da população brasileira ficou comovida. Foi uma tragédia que nos tocou profundamente. Uma moça de 26 anos que estava trabalhando", afirmou Jayme Campos à Agência Senado.
Se a lei for sancionada, todas as linhas de transmissão próximas a aeroportos deverão ser sinalizadas, incluindo aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. Além disso, as torres terão de ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto da aeronave identificá-las facilmente.
O texto da proposta também prevê medidas extras de segurança, como a sinalização de suportes instalados em condições que dificultem a visibilidade pelo piloto. Neste caso, toda a metade superior do suporte deve ser sinalizada, com a face externa voltada para o sentido de aproximação da aeronave.
