O caso de vacinação irregular envolvendo Wesley Safadão, sua esposa, Thyane Dantas, e assessora do cantor, Sabrina Tavares, ganhou novo capítulo na última segunda-feira (14). Conforme o portal G1, a defesa do trio pediu ao Ministério Público do Ceará a celebração de um acordo de não persecução penal. Se aceito, o processo criminal será substituído por uma reparação de danos, que obriga os investigados a confessarem, mas retira uma punição penal.
O acordo de não persecução penal é um mecanismo acrescentado na legislação a partir do pacote anticrime. O texto define que o Ministério Público pode propor o acordo antes da denúncia de o investigado confessar. Contudo, o crime não pode ter ocorrido por meio de grave ameaça ou violência, precisa ter pena mínima menor que de quatro anos de detenção e tem de ser homologado por um juiz.
Conforme o processo, Thyane Dantas teria furado a fila da vacinação contra a covid-19 em 8 de julho de 2021. Na época, ela tinha 30 anos — o calendário municipal de vacinação previa a aplicação em pessoas com 32 anos ou mais. Wesley Safadão e Sabrina foram agendados para serem vacinados no mesmo dia.
O Ministério Público do Ceará classificou a vacinação do trio como ""ilegal, imoral e criminosa, conforme revelaram as investigações". A apuração analisou imagens do North Shopping Jóquei, onde os três foram imunizados. Segundo o órgão, houve atuação direta do amigo e ex-funcionário Marcelo da Silva Matos, conhecido como Marcelo Tchela.
Além de Safadão e Thyane, outras cinco pessoas responderão por peculato e infração de medida sanitária. Já Sabrina foi indiciada apenas pelo segundo crime. Ao todo, as penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.
Durante o processo, Safadão e Thyane negaram qualquer irregularidade e alegaram que ela teria sido vacinada com doses da xepa. No entanto, a prefeitura de Fortaleza descartou esta possibilidade, ressaltando que não havia aplicação dessas doses no horário em que ela foi imunizada. No total, 19 pessoas foram ouvidas.
O crime de peculato, que foi atribuído a Safadão e Thyane, refere-se a apropriação de funcionário público com dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista de reclusão é de dois a 12 anos e multa.
