Regina Duarte, atriz e ex-secretária Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 319,6 mil após ter recusada a prestação de contas de um projeto seu financiado pela Lei Rouanet.
A decisão assinada pelo atual secretário da pasta Hélio Ferraz foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (21) e nega um recurso da artista que corre desde 2018. Na época, o Ministério da Cultura reprovou as contas da peça Coração Bazar, realizada pela empresa A Vida é Sonho Produções Artísticas, da qual a atriz é sócia junto com seus filhos Gabriela Duarte, André Duarte e João Ricardo Gomez. Segundo informações divulgadas pela Veja, eles captaram R$ 321 mil com base na legislação.
À publicação, André Duarte disse que a prestação de contas foi reprovada devido a um "descuido": a falta de comprovantes de que o monólogo foi exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005.
Ainda de acordo com a revista, em agosto de 2005, a prefeitura de São Paulo anunciou em seu site oficial que a atriz apresentaria a peça em 21 centros educacionais unificados da cidade, de forma gratuita. Cada unidade recebeu duas apresentações.
A publicação no DOU de 2018, que reprovou a prestação de contas, informa que o recurso captado seria para a montagem e apresentações do espetáculo teatral Ana Jansen, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz, na cidade de São Paulo.
Passagem pela Secretaria Especial da Cultura
Apoiadora de Bolsonaro, Regina Duarte ficou no governo por quase três meses. Ao deixar o cargo, em maio de 2020, o presidente anunciou que ela assumiria o comando da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, mas a nomeação acabou não sendo concretizada até hoje.
Em entrevista ao Conversa com Bial, em maio de 2019, Regina Duarte criticou a Lei Rouanet e disse que a legislação deveria beneficiar os iniciantes na área da cultura.
— Com relação à Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional, de acordo com uma legislação própria.
