A parceria entre a Fundação Theatro São Pedro (FTSP), vinculada ao governo estadual, e a Associação Amigos do Theatro São Pedro (AATSP) foi retomada nesta terça-feira (8). Um ano após o rompimento entre as duas instituições, um novo Termo de Cessão de Uso do espaço público foi assinado na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sob a presença dos representantes setoriais, da secretária da Cultura, Beatriz Araújo, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Ao firmaram o acordo, Antonio Hohlfeldt, presidente da FTSP, e Gilberto Schwartsmann, presidente da AATSP, assumiram o compromisso de manter o teatro em plenas condições. O contrato foi viabilizado após negociações internas da Fundação com a nova diretoria da Associação, que foi eleita em abril deste ano. Além de Schwartsmann, a nova mesa diretiva é formada por Alice Urbim (vice-presidente), Antonela Solé (diretora administrativa) e Ieda Bonness (diretora financeira).
O acordo foi intermediado por Max Möller, coordenador da Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Com este novo contrato, a Fundação é referendada como gestora de estruturação administrativa. Ou seja, a administração de bens móveis e imóveis vinculados ao teatro, o que inclui o seu prédio e o Multipalco Eva Sopher, são responsabilidade dela.
Já a Associação foi firmada como apoiadora. Os contratos relativos à bomboniére e ao restaurante podem ser feitos via AATSP, por exemplo, mas os valores devem ser reinvestidos na manutenção do equipamento público. Também foi permitido que a entidade retome as atividades para captação de projetos de patrocínio e de lei de incentivo em benefício do Theatro São Pedro.
— A Associação existe em prol da Fundação, desta forma. E estou contente porque foi uma construção coletiva. Este novo termo superou o horizonte que tinha um ano atrás, que não tinha condições — analisa Hohlfeldt.
A AATSP também avalia de forma positiva a assinatura do novo termo. Segundo Schwartsmann, o desafio é resgatar "o papel original e correto" de uma associação cultural, que deve ser a facilitação e promoção de ações que forem importantes sob o olhar da Fundação.
— Não poderia ser de outro jeito, a Associação precisa andar em sintonia com a Fundação. (...) Agora não tem briga, e sim muito trabalho e contribuir para o futuro do teatro. Queremos o bem da cultura — reforça Schwartsmann.
Na conciliação, ficou estabelecido ainda o ajuste da prestação de contas da Associação à Fundação. O acordo ainda sanou as pendências relativas às prestações de contas dos anos de 2018 e 2019 - que também geraram impasses anteriormente. Um acordo geral, assinado junto com o novo termo, afirma que o Estado entende que as pendências judiciais e financeiras estão legais e zeradas.
Futuro
Aos poucos, os projetos do Theatro São Pedro têm tomado forma. Hohlfeldt cita que algumas iniciativas já aprovadas não tinham sido colocadas em prática pela antiga gestão da AATSP, mas que foram levadas adiante pela administração liderada por Schwartsmann.
No final de junho, o Theatro São Pedro também promete uma programação especial em celebração aos 163 anos do espaço. Concertos e espetáculos de teatro infantil estão confirmados entre as atividades, que irão ocorrer entre os dias 20 e 27 deste mês, com apresentações transmitidas pelas redes sociais e com presença de público - limitada a um terço da capacidade do teatro, mediante as regras de distanciamento social impostas pelo coronavírus.
Entre as prioridades técnicas do espaço cultural, estão as obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) e de acessibilidade para cadeirantes. Para os próximos meses, estão previstas ainda a evolução no desenvolvimento das visitas virtuais guiadas pelo TSP e a criação de um café em frente à chapelaria, em área que também deve receber uma pequena exposição.
Impasse
A Fundação Theatro São Pedro é uma entidade pública e tem regras específicas, conforme legislação estadual e federal, controladas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), pela Procuradoria Geral (PGE) e pelo Tribunal de Contas. Já a Associação é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de apoiar as atividades do espaço cultural. Com mais de mil associados, a AATSP ajudava da manutenção do local desde sua fundação, em 23 de julho de 1985.
No ano passado, após uma longa negociação, as duas organizações romperam o acordo firmado. A AATSP alegava que tinha a posse e o comando sobre o espaço Multipalco, enquanto a PGE entendia que se tratava de uma área governamental. Na época, o então diretor da AATSP, José Roberto Diniz de Moraes, alegou que a Associação tinha responsabilidade direta, tanto civil como técnica, na construção do Multipalco.
Em nota, ainda em junho do ano passado, a Fundação reforçou que as obras desenvolvidas, tanto na reconstrução do Theatro São Pedro quanto no Multipalco, não resultaram de investimentos diretos governamentais - e sim de projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, do governo estadual, ou Lei Rouanet, do governo federal, mediante renúncias fiscais. "Ou seja, são igualmente realizadas através de recursos financeiros públicos", complementou a Fundação, no texto.
Meses depois, em novembro de 2020, a relação entre as duas entidades teve outro impasse. A Operação Bastidores, coordenada pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), tinha como objetivo apreender documentos de interesse de uma investigação sobre possível desvio de dinheiro do espaço cultural. O inquérito buscava apurar se a AATSP se apropriou de dinheiro ou usou indevidamente valores que deveriam ter sido revertidos ao longo de anos em prol da FTSP.
O inquérito segue em andamento. Conforme Hohlfeldt, houve quebra de sigilos e visitas a empresas que tinham envolvimento com patrocínios atrelados à AATSP.