A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu - Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, que reabre ao público neste sábado (18), na capital fluminense.
Em sua decisão, o juiz Pedro Henrique Alves respondeu à recomendação de classificação indicativa do Ministério Público (MP), para afixação de informação sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de sexo e nudez. O MP declarou, entretanto, que em nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição.
Antes de ser confirmada pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, na capital fluminense, a mostra havia sido inaugurada no Santander Cultural, em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de ir até 8 de outubro. Mas protestos provocaram o cancelamento em 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se reabertura no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
Em sua manifestação, Alves ainda autorizou a entrada e a permanência de adolescentes de 14 a 15 anos na exposição, desde que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Maiores de 15 anos podem frequentar a mostra desacompanhados.
Caso a decisão não seja respeitada, haverá multa de R$ 50 mil diários aos organizadores. Haverá fiscalização no local para checar se a medida será cumprida.
