Ex-proprietário do conglomerado Itaminas, o empresário Bernardo de Mello Paz quer pagar dívida tributária de R$ 150 milhões com o governo de Minas, originada quando comandava o grupo, com obras de arte do Museu Inhotim, que criou na década de 80.
A tentativa de negociação foi confirmada pelo advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior. Conforme a proposta, Paz ofereceu US$ 170 milhões (cerca de R$ 550 milhões) em obras que estão no Inhotim.
O advogado-geral admitiu a dificuldade na realização de avaliação financeira envolvendo obras de arte e disse que tudo será acompanhado pelo Ministério Público. — Será preciso também a contratação de consultoria especializada — disse Batista.
Ainda segundo o advogado-geral do Estado, a dívida original era de aproximadamente R$ 500 milhões, reduzida a R$ 150 milhões por participação do grupo em programa de regularização de débitos fiscais.
O sistema de quitação, conforme Batista, permite o pagamento do passivo a maior, como irá ocorrer, se confirmada a operação, desde que o devedor abra mão do valor que ultrapassou o montante da dívida, no caso, R$ 150 milhões.
Em setembro, Paz foi condenado a nove anos e três meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, conforme denúncia apresentada em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais.
A decisão foi da 4ª Vara da Justiça Federal no Estado. Segundo a procuradoria, Bernardo e sua irmã, Virgínia de Mello Paz, praticaram lavagem de dinheiro utilizando empresas do grupo Itaminas, do setor de mineração. O crime teria ocorrido nos anos de 2007 e 2008, época em que teria sido criada a empresa Horizontes, para manter o Instituto Cultural Inhotim, inclusive com supostas operações em paraísos fiscais. Paz foi dono do grupo Itaminas até 2010.
Conforme sentença da juíza Camila Velano, ficou demonstrado que "a conta da Horizontes não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas".
O advogado de Paz, Marcelo Leonardo, afirmou que já recorreu da sentença. — Meu cliente é inocente e a sentença é injusta — disse. Conforme o advogado, não há relação entre as empresas do grupo e o Inhotim.
Acervo
O museu criado por Paz fica em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, e é considerado o maior em arte contemporânea a céu aberto da América Latina. Em nota, o museu afirma que "o Instituto Inhotim, dentro daquilo que lhe compete, informa que tem conhecimento da intenção de Bernardo Paz de oferecer obras de arte de sua propriedade para quitação de seu passivo fiscal, dentro dos termos da legislação regente do Programa Regularize do Governo de Minas Gerais".
"A negociação visa dar perenidade ao relevante acervo artístico em exposição no Inhotim, uma vez que um dos termos negociados com o Estado é a permanência das obras no museu, a título de comodato, sem possibilidade de serem removidas. O Inhotim salienta, contudo, que não tem maiores detalhes desta negociação."
"Outra ação para garantir a continuidade das atividades do Inhotim foi a doação de Bernardo Paz ao Instituto, em fevereiro de 2017, de todas as edificações e terrenos que compreendem a área de visitação do museu, com aproximadamente 140 hectares", diz o texto.
"Para facilitar o acesso do público a informações e dados contábeis, o Inhotim lançou em seu site a página Transparência, que pode ser visualizada neste link: http://www.inhotim.org.br/transparencia/."
O Instituto Inhotim é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, e todas as suas contas são públicas e auditadas", finaliza a nota do museu.
