A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará nesta terça-feira (29) o atendimento ao público e as audiências presenciais em cidades fora das regiões que receberam alertas do governo do Estado por causa da gravidade da pandemia de coronavírus. Os serviços estão suspensos desde 22 de fevereiro, quando o Estado inteiro entrou em bandeiras preta e vermelha, no sistema anterior de controle da crise sanitária. Pelo mapa atual do Sistema 3As, o retorno nesta semana ocorrerá em 27 sedes, incluindo Porto Alegre (confira todas abaixo).
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS), trata-se da segunda etapa de retomada das atividades presenciais. A primeira começou em 14 de junho, apenas para trabalho interno e cumprimento de mandados.
Conforme protocolo da corte, as atividades presenciais só podem ocorrer em cidades que não estejam em situação de alerta ou ação. A lotação de servidores nessas unidades será de no máximo 50%. As demais sedes seguirão em trabalho 100% remoto, com o atendimento sendo prestado apenas por e-mail, Balcão Virtual ou telefone, e as audiências sendo realizadas por videoconferência. O atendimento presencial ao público externo funcionará por três horas diárias, apenas para casos necessários e preferencialmente agendados por e-mail ou telefone. O horário desse atendimento será das 10h às 13h, ou das 13h às 16h, dependendo da localidade. Em Porto Alegre, será das 13h às 16h. Os contatos e os horários de cada unidade estão em destaque na página inicial do site do TRT-RS.
Todas as unidades, inclusive as que tiverem atividade presencial, seguirão atendendo por e-mail (das 10h às 16h), Balcão Virtual (das 10h às 12h e das 14h às 16h) e telefone (das 10h às 12h e das 13h30min às 16h).
Audiências e sessões
A partir desta terça-feira, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados localizados em cidades sem alerta estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas simultâneas por andar de prédio. A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência.
No segundo grau, enquanto Porto Alegre estiver sem alerta, poderão ocorrer sessões de julgamento no plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala.
Referência para abertura e fechamento
Segundo o TRT-RS, caso a região da unidade seja colocada em situação de alerta no Sistema 3As, as atividades presenciais serão suspensas a partir do primeiro dia útil da semana seguinte à divulgação, sendo retomado o regime de trabalho remoto integral. Essa suspensão, no entanto, poderá ser antecipada conforme entendimento do magistrado responsável pela unidade.
Quando a localidade sair da situação de alerta, as atividades serão retomadas no primeiro dia útil da semana seguinte à divulgação da alteração.
Veja quais sedes retomam o atendimento presencial
- Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí;
- Região 6: Taquara;
- Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga;
- Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo;
- Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo;
- Região 10: Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão;
- Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.
