A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul inicia nesta quinta-feira (12) a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público voltam ser realizados também de forma presencial com limitações. Isso ocorrerá nas regiões que não estão em bandeira vermelha do mapa do distanciamento controlado do governo do Estado. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), particularidades locais também podem resultar em fechamento de unidades, mesmo em regiões com bandeira amarela ou laranja.
O atendimento presencial ao público externo funcionará por três horas diárias e apenas para casos necessários. As unidades também permanecerão atendendo remotamente entre 10h e 18h, e a preferência segue sendo o contato por e-mail ou telefone. Os atendimentos presenciais deverão ser preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. Sempre que necessária a vista ou a retirada de processos físicos, o interessado deverá agendar por e-mail ou telefone esse atendimento na unidade.
Os contatos e horários de atendimento presencial de cada unidade pode ser conferidos no site www.trt4.jus.br. Os primeiros 45 minutos do atendimento presencial serão destinados exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.
Audiências e sessões
As Varas do Trabalho e Postos Avançados também estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas simultâneas por andar de prédio. A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma por turno em cada sala.
Medidas preventivas
O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. As unidades disponibilizarão álcool em gel. A distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas deverá ser respeitada.
Segundo o TRT-RS, o retorno total da força de trabalho às atividades presenciais só ocorrerá após o controle da pandemia.
