O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) encontrou quase R$ 7 milhões em contas judiciais antigas. Esses valores foram identificados após levantamento realizado entre outubro de 2020 e março de 2021. O chamado Projeto Garimpo tem a finalidade de identificar contas judiciais com saldo, vinculadas a processos arquivados e dar o “adequado tratamento dos valores localizados”, conforme provimento da Corregedoria Regional da Corte.
Os R$ 6.956.797,47 estão sendo destinados a quem tem o direito de receber: advogados, peritos e a União, conforme a titularidade do crédito. Na prática, é alguém ou alguma empresa ou órgão público que teria dinheiro depositado a receber e que nunca retirou o valor. O depósito de maior valor é de R$231.259,32, feito em 2010.
— São aqueles processos que, em regra, não teriam qualquer tipo de pendência. Mas o projeto conseguiu identificar, após análise de centenas de processos, quase R$ 7 milhões que estavam perdidos, praticamente, nesses processos. São valores que retornam para a economia num momento complexo, difícil pelo qual nós estamos passando. E justifica a continuidade desse projeto, e revela a importância que ele tem para a instituição e para a sociedade — explica Carlos Ernesto Maranhão Busatto, juiz auxiliar de Execução do TRT-RS.
Conforme o magistrado, foram identificados R$ 12.765.633,56 em cerca de 230 mil processos, levando em conta ações que possuem pelo menos um centavo depositado. Esses quase R$ 7 milhões que estão voltando aos seus donos são referentes a saldos superiores a R$ 10 mil que nunca foram sacados.
— São casos, por exemplo, de advogados que perdem contato com o cliente, e o dinheiro fica depositado. Também de peritos que são informados por e-mail de honorários disponíveis e não aparecem para sacá-los. E ainda de empresas que fazem depósitos para apresentação de recursos, ganham a ação e não sacam o valor de volta — relata Busatto.
