A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul tem 112.288 processos arquivados provisoriamente com dívidas. Significa que já houve a tentativa de busca por bens e valores de empregadores, mas nada foi encontrado para quitar os débitos. Ou se algum bem foi encontrado, até hoje não se com seguiu vendê-lo em leilão para pagar os credores. Nesses casos, o processo não é encerrado definitivamente, mas para de tramitar até que algo seja achado para pagamento.
Esses processos envolvem 127.600 trabalhadores, que aguardam indenização, sem qualquer perspectiva de receber. Cada ação pode ter mais de um reclamante. O caso mais antigo é de 10 de novembro de 1963. O levantamento foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) a pedido de GZH.
Um quarto dos processos envolvem indústrias, o principal segmento econômico com casos arquivados com dívidas, seguido por serviços (17,4%). O reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores são os principais pedidos nas ações. Porto Alegre, Novo Hamburgo, Pelotas, Canoas e Caxias do Sul são os municípios com os maiores números de dívidas em aberto.
— Se o empregador não tem bens, não temos o que fazer. Não podemos ter uma execução sobre a pessoa do devedor. A execução é tão somente sobre o patrimônio — destaca o juiz-auxiliar da presidência do TRT-RS Adriano Santos Wilhelms.
O presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), José Fabrício Furlan Fay, relata os principais motivos para que isso ocorra:
— Essas causas costumam envolver falência das empresas ou fechamento, que acabam não tendo patrimônio para saldar as dívidas. Mas também temos empresas que tentam de todas as formas se esquivar de suas dívidas.
Processos arquivados provisoriamente com dívida: 112.288
Número de credores: 127.600
Data do processo mais antigo: 10/11/1963
Setores da economia com maior número de processos arquivados provisoriamente com dívidas
Indústria: 25%
Serviços: 17,4%
Comércio: 8,7%
Demais setores e não informados: 48,9%
Principais pedidos feitos nos processos
Reconhecimento de vínculo de emprego: 55 mil processos
Multa de 40% do FGTS: 24 mil processos
Cidades com mais processos arquivados com dívida
Porto Alegre: 29.424
Novo Hamburgo: 6.713
Pelotas: 6.160
Canoas: 4.965
Caxias do Sul: 4.622
Santa Maria: 3.962
São Leopoldo: 3.091
Rio Grande: 2.936
Passo Fundo: 2.887
Sapiranga: 2.759
Gravataí: 2.699
