O novo cronograma apresentado pelo governo do Estado para volta às aulas presenciais não mudou a opinião da Famurs (entidade que representa os municípios gaúchos) sobre o tema. A avaliação da entidade é de que não há segurança para iniciar a retomada nos próximos dias e que o governo do Estado está passando adiante a responsabilidade sobre o tema.
— O governo do Estado mais uma vez atira a responsabilidade para prefeitos e prefeitas, enquanto ele (o Estado) vai aguardar mais 45 dias para retornar com as aulas da sua rede, a rede estadual. Isso comprova o que já vínhamos dizendo: não há segurança para retorno das aulas agora, tanto é que o governo do Estado programou seu retorno para meados de outubro — apontou Maneco Hassen, presidente da Famurs.
O calendário do governo do Estado para retomada das aulas começa pela Educação Infantil, em 8 de setembro. Essa etapa da educação é, na rede pública, gerida pelos municípios. O cronograma do governo do Estado prevê que as aulas para Ensino Médio sejam autorizadas em 21 de setembro. Contudo, na rede pública estadual, a previsão é de volta às atividades apenas em 13 de outubro. (veja integra do calendário ao final)
O presidente da Famurs argumenta ainda que os municípios funcionarão como “experimento” no processo de volta às aulas, já na próxima semana, enquanto o governo do Estado ainda terá mais um mês para planejar o seu retorno.
– Na medida que o governo do Estado retorna só em 45 dias, ele terá tempo para analisar o retorno dos municípios e da rede privada e, se for o caso, até voltar atrás com o retorno na rede estadual. Ele (o governo do Estado) deixa para os municípios fazerem o experimento da volta às aulas. E agora os municípios, obviamente, tem poder de serem mais restritivos, mas a pressão, mais uma vez, vai pra cima dos gestores municipais. Para justificar o retorno da educação privada, o governo acaba jogando a responsabilidade para cima dos municípios — finaliza Hassen.
Apesar da liberação gradual por parte do Estado, os prefeitos poderão determinar medidas mais restritivas em seus municípios. Com isso, gestores municipais que discordem da volta das aulas presenciais poderão manter essas atividades proibidas em seu território.
O presidente da Famurs diz que, em Taquari, onde é prefeito, ainda será preciso analisar o tema, mas garante que não retomará atividades presenciais em setembro.
O governo do Estado vem argumentando que o retorno não será obrigatório e que a volta às aulas só será permitida em regiões com bandeira amarela ou laranja no modelo de distanciamento controlado. O governador Eduardo Leite deve se manifestar sobre o novo calendário no fim da tarde desta terça-feira.
Calendário de retorno apresentado pelo Piratini a prefeitos, nesta terça:
- Educação Infantil - 8 de setembro
- Ensino Médio e Ensino Superior - 21 de setembro
- Ensino Fundamental (anos finais) - 28 de outubro
- Ensino Fundamental (anos iniciais) - 12 de novembro
