A prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari, revogou nesta quarta-feira (10) o decreto que liberava o autosserviço em bufês do município. Em comunicado, o Executivo municipal informou que tomou a decisão após ofício da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) no qual a instituição considerava que a flexibilização estava em desacordo com norma estadual.
O serviço estava permitido no município desde terça-feira (9). O regramento local também previa que os talheres deveriam ser ensacados, as filas teriam de respeitar a distância de dois metros entre clientes e o álcool gel deveria ser oferecido no início e no fim do bufê.
A medida acendeu sinal de alerta no Piratini, que começou a avaliar o caso. No entendimento da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a liberação desse tipo de serviço está em desacordo com a normativa da própria pasta, que permite apenas que funcionários sirvam os clientes durante a pandemia do coronavírus. A pasta alertou para a possibilidade de sanções em caso de descumprimento à portaria.
Na interpretação da prefeitura de Lajeado, ponto do decreto de distanciamento social do governo do Estado que flexibiliza as restrições impostas de forma segmentada abria a possibilidade para o autosserviço em bufês.
“Além disso, era uma forma de atender a um setor que está sendo fortemente afetado pelas limitações impostas pela pandemia, inclusive com dezenas de demissões em todas as cidades”, diz trecho da nota da gestão municipal de Lajeado.
No mesmo comunicado, a prefeitura destaca que, a partir de agora, os estabelecimentos deverão voltar a seguir as regras do decreto estadual, oferecendo esse tipo de serviço apenas em casos onde o funcionário da casa sirva os pratos aos clientes.
O órgão também destaca que o prefeito do município, Marcelo Caumo, conversou com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na tarde desta quarta-feira “para colocar-se à disposição para buscar formas de contribuir para a construção de alternativas para este segmento produtivo, diante da necessidade de contribuir para evitar mais demissões no setor e o fechamento de estabelecimentos”.
No painel do governo do Rio Grande do Sul que mostra a situação da covid-19 no Estado, Lajeado tem acumulado de 1.489 casos confirmados de coronavírus. O município soma 20 mortes causadas pela doença até o momento.
