A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está avaliando, em conjunto com outros órgãos do governo gaúcho, as medidas a serem tomadas após a prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari, liberar o autosserviço em bufês do município. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a liberação contraria a normativa da própria pasta, que permite apenas que funcionários de restaurantes sirvam os clientes durante a pandemia do coronavírus.
Em nota, a SES infirmou que o descumprimento da portaria 319/2020 constitui infração de natureza sanitária e que o “infrator está sujeito a processo administrativo sanitário e às penalidades previstas na legislação pertinente, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
Caso a PGE decida por uma representação, o caso pode ser apresentado ao Ministério Público. Uma definição pode ser divulgada ainda nesta quarta-feira (10). A reportagem de GaúchaZH aguarda manifestação da prefeitura de Lajeado. Na terça-feira (9), o prefeito Marcelo Caumo disse que o município tem autonomia para flexibilizar as regras estaduais, pois apresentou um plano próprio de enfrentamento do coronavírus há cerca de dois meses.
— O decreto (estadual 55.285/2020) fala em um plano de contingenciamento, e a gente já apresentou isso há bastante tempo para o Estado. Todos os planos que andei analisando são medidas gerais de combate ao coronavírus. O requisito do plano está superado — avaliou Caumo.
O empresário Fernando Pramio, 41 anos, proprietário de um restaurante no centro de Lajeado, abriu as portas nesta quarta-feira seguindo as novas determinações da prefeitura. Álcool gel na entrada e saída do bufê, distanciamento de dois metros marcado no chão, talheres embalados separadamente e uso obrigatório de máscara em todo o ambiente.
— O prefeito tem receio de que tenha uma maior contaminação. Se ele liberou é porque ele sabe que o movimento está baixo e não apresenta perigo — avalia.
Segundo Pramio, antes da pandemia, o estabelecimento atendia cerca de 200 pessoas por dia. Hoje, não passa de 30.
— Não é porque liberou o autosserviço que os restaurantes ficarão lotados. Pelo contrário, acredito que aquele normal não vai mais voltar. Vamos levar um ano até termos um movimento contínuo — acredita.
Para Pramio, os próprios clientes se sentem mais seguros em se servir na hora do bufê.
— É menos uma pessoa tocando no teu prato, falando em cima da comida, mesmo que de máscara. No meu ponto de vista, é mais seguro e higiênico — avalia.
