A polêmica envolvendo a classificação da bandeira vermelha no Rio Grande do Sul continua. Dois dias depois de o governo do Estado ter decidido manter as medidas mais duras para a região de Uruguaiana, parte dos municípios da Fronteira Oeste segue sem restringir atividades econômicas nesta quinta-feira (18).
Dos 11 municípios da região considerada pelo governo, apenas cinco já estão adequados à bandeira vermelha (risco alto) desde o início do dia: Itaqui, Manoel Viana, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul e Santana do Livramento.
Em três, as medidas seguem a classificação da bandeira laranja (risco médio), sem previsão de alteração até o fim do dia: Uruguaiana, São Gabriel e Quaraí. Em outros três, o comércio não essencial permaneceu aberto durante a manhã, mas deve ser fechado ao longo do dia: Alegrete, Barra do Quaraí e Maçambará.
Para as três cidades que decidiram se adequar à bandeira vermelha, pesou a notificação do Ministério Público. O órgão solicitou que, em 48 horas, as prefeituras prestassem informações sobre o cumprimento do decreto – mas lembrou que ele já deveria estar sendo seguido. Este prazo está acabando nesta quinta-feira, em horários diferentes para a maioria.
— Vamos cumprir, mas vamos seguir contestando os números do Estado. A ideia é retroceder a bandeira, mas, enquanto isso, vamos obedecer. O pessoal do comércio já está avisado e, assim que sair o decreto, já vai sair carro de som avisando. Como a cidade é pequena, dá para fazer — explica o prefeito de Barra do Quaraí, Iad Choli.
O prefeito de Alegrete, Márcio Fonseca do Amaral, também mantém a expectativa de mudança, mas decidiu adequar o decreto:
— Ainda temos esperança de que haja uma sensibilização por parte do governo. Não estamos dizendo que foi erro (na inclusão dos números), pode ter sido falha dos próprios municípios em não atualizar. Estamos esperando esta sensibilidade.
Pedido de revisão
A Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) enviou ao governo, na quarta-feira (17), novo documento pedindo revisão da cor da bandeira. Entre as reivindicações, as prefeituras argumentam que o número de recuperados na região é superior a cem, e não 35.
O prefeito de Quaraí, Mário Raul Correa, diz que não considera aderir às regras da bandeira vermelha. Assim como os gestores de Uruguaiana e São Gabriel, o chefe do Executivo diz que acredita na mudança de posicionamento do governo:
— Em nenhum momento passou pela nossa cabeça mudar o decreto. Quando não estávamos preparados, no início da pandemia, fechamos o comércio em defesa da vida. Nos preparamos para isso, compramos equipamentos, gastamos, sem apoio do governo. Preparamos o município e não vai ser agora que vamos fechar.
Municípios já deveriam estar cumprindo as medidas
O governo do Estado reafirmou, nesta quarta-feira (17), que os prefeitos da Fronteira Oeste e da Serra que seguem aplicando as regras da bandeira laranja estão descumprindo as normas estaduais. O Ministério Público também reforçou que o prazo de 48 horas dado às prefeituras é para que prestem as informações sobre o cumprimento do decreto. Passados esses dois dias, os promotores dessas comarcas podem ingressar com ações cíveis e criminais contra os prefeitos.
