O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do coronavírus deve começar na semana que vem. A intenção da ajuda é amenizar o impacto econômico da covid-19 sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.
— Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar — disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada em Brasília. — Eu assinei ontem (quarta-feira, 1), estava aguardando outra Medida Provisória porque não adianta dar um cheque sem fundo — acrescentou.
Apesar da declaração, a sanção presidencial da medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o presidente, o governo aguarda a edição de uma MP com a indicação do crédito para cobrir a despesa. Nesta quarta (1), Bolsonaro disse que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e que 54 milhões de pessoas serão atingidas.
O auxílio será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30). O valor pode chegar a R$ 1,2 mil para mães responsáveis pelo sustento da família.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores na segunda-feira (30), com 79 votos a favor. A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300. O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
Tem direito ao benefício cidadãos com mais de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque imediato. Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
