O governo federal tomou conhecimento de relatos da inadmissão de estudantes brasileiros na Argentina, conforme relatou o Itamaraty à reportagem de GZH na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com informações do portal UOL, o país vizinho tem dificultado a entrada de brasileiros nos últimos dois meses, sob a alegação de que são “falsos turistas” ou de que não possuem documentação suficiente. Diferentes relatos de estudantes e turistas que chegaram ao aeroporto de Buenos Aires e foram mandados de volta para o Brasil foram reunidos.
Em nota, o Itamaraty informou que realizou gestões sobre o tema junto às autoridades locais e que, nos contatos estabelecidos, “foi reiterada à parte argentina a importância de aplicação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, que prevê medidas de facilitação do livre trânsito de pessoas”. Em resposta, as autoridades locais indicaram a necessidade de que os estudantes brasileiros ingressem na Argentina utilizando o visto apropriado.
O acordo do Mercosul está em vigor desde 2009 e facilita a circulação e permanência de moradores de países como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai nas nações integrantes do bloco. A autorização para circular pelos países dura 90 dias, que são prorrogáveis por mais 90 — período no qual muitos brasileiros iniciam o trâmite de residência.
O advogado Diego Morales, que é especialista em questões migratórias e atua no Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina, explicou ao UOL que os países também possuem um acordo bilateral desde 2004, que permite aos seus moradores o direito de permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias — prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período — e de iniciarem suas residências permanentes.
A Argentina oferece educação gratuita a qualquer estrangeiro que tenha residência tramitando ou aprovada, sem precisar de uma prova como a do vestibular. Por essa razão, muitos buscam as instituições do país todos os anos. Dados do Itamaraty de 2022 apontam que há 90 mil brasileiros residentes na Argentina, sendo que ao menos 10 mil são universitários.
Estrangeiros barrados
O portal identificou outros brasileiros e estrangeiros sul-americanos que foram impedidos de entrar no país vizinho entre janeiro e fevereiro. Além de serem classificados como “falsos turistas”, receberam a justificativa de que tinham documentação insuficiente ou passagem de volta.
Há uma resolução que formaliza a categoria “falso turista” e estabelece que funcionários do setor de imigração estão autorizados a impedir a entrada de qualquer estrangeiro que cause suspeita de não ir ao país a turismo.
Além de sinalizar os requisitos básicos para um estrangeiro sem residência entrar no país, o governo argentino apontou que tem o direito de pedir comprovante de reserva no hotel ou carta-convite, bem como a apresentação de dinheiro suficiente ou cartão de crédito para cobrir os gastos pessoais.
Na nota enviada à reportagem de GZH, o Itamaraty recomendou que interessados busquem informações junto às autoridades consulares argentinas quanto aos documentos e requisitos necessários para entrada e permanência no país conforme os objetivos da viagem.
