A quantidade de brasileiros vivendo em Portugal disparou em 2018: alta de 23,4% em relação ao ano anterior. As informações foram divulgadas nesta sexta (28) pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração no país.
A quantidade de brasileiros impedidos de entrar em Portugal também explodiu, passando de 1.336 em 2017 para 2.866 no ano passado. Isto equivale a um aumento de 114,5%. É a segunda alta consecutiva, após um período de seis anos de quedas nos números oficiais (de 2011 a 2016).
Os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira em Portugal, embora tenha havido acréscimo expressivo também de outras nacionalidades. Segundo o SEF, há mais de 480 mil estrangeiros vivendo no país: uma alta de 13,9% em relação a 2017. De acordo com o relatório, nunca houve tantos estrangeiros residentes desde que a série histórica foi criada, em 1976.
A quantidade de cidadãos do Brasil vivendo em Portugal, no entanto, é bem maior do que os 105.423 das estatísticas do SEF. Os números oficiais não consideram como brasileiros aqueles que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia. Além disso, também não entram na conta, por motivos óbvios, quem está em situação irregular.
Há pelo menos dois anos, as autoridades portuguesas vêm alertando para o aumento do fluxo de imigrantes irregulares, motivado principalmente pela deterioração das condições político-econômicas no Brasil.
Não por acaso, o número de brasileiros barrados nos aeroportos lusitanos também explodiu. A principal razão apontada é a falta de documentação que comprove os motivos (turísticos) da viagem e meios insuficientes para se manter no país.
Facilidade para processos de legalização
Apesar das autoridades terem apertado o cerco na hora da entrada no país, o governo português vem gradualmente facilitando os processos de legalização para imigrantes que estejam inseridos no mercado de trabalho.
No último ano, o número de estrangeiros em situação irregular que conseguiram se legalizar aumentou 385% em relação a 2017. Foram emitidas 16,5 mil autorizações de residência, contra 3.403 no ano anterior. Os brasileiros foram os mais beneficiados.
Os brasileiros, especialmente os de menor escolaridade, estão suprindo a necessidade de mão de obra principalmente no setor de serviços, que vem crescendo com o boom do turismo. Em 2019, os lusitanos conquistaram pelo terceiro ano consecutivo o título de melhor destino europeu no World Travel Awards, espécie de Oscar do turismo mundial.
O crescimento da comunidade brasileira também foi acompanhado de um aumento de denúncias de xenofobia e discriminação.
O mais recente relatório da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão de prevenção e combate às práticas discriminatórias em Portugal, indica que as queixas por discriminação étnica e racial cresceram 93,3% em 2018 em comparação ao ano anterior. Os relatos de xenofobia contra brasileiros tiveram um aumento ainda mais expressivo: 150% em 12 meses.
A chegada de mais brasileiros também acabou congestionando a rede consular brasileira. Sem conseguir dar conta da demanda de atendimento, que duplicou em menos de um ano, o consulado do Brasil em Lisboa chegou a ter pessoas passando a madrugada na porta.
A procura pelo passaporte português também deu um salto, após uma mudança na lei de nacionalidade que entrou em vigor em 2017. A partir de então, a legislação estendeu para netos de portugueses o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite "mais benefícios" do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então.
