O presidente Michel Temer vetou o projeto de federalização do roteiro turístico Caminhos da Neve. O veto foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. A justificativa é que o trajeto não se enquadra nos critérios para federalização previsos pelo Sistema Nacional de Viação. O veto foi dado no mesmo dia em que, no Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori sancionou a rota Caminhos da Neve.
O roteiro compreende 161 quilômetros não-pavimentados, abrangendo a RS-110 entre Bom Jesus e o Rio Pelotas, na divisa com Santa Catarina, e a SC-114, que liga o Rio Pelotas à cidade de Bom Retiro, passando por São Joaquim e Urubici. O caminho interliga a BR-285, no Rio Grande do Sul, com a BR-282, em Santa Catarina. O trajeto, portanto, liga cidades turísticas das serras gaúcha e catarinense e é defendido na região como um importante atalho logístico para o escoamento da produção agrícola, principalmente a maçã, que é produzida nos dois estados.
O Coordenador do Grupo da Rota Caminhos da Neve RS e SC, Jaziel de Aguiar Pereira, acrescenta que a produção de madeira na Serra Gaúcha e o escoamento do arroz produzido na bacia do Rio Araranguá, em Santa Catarina, seriam melhorados com o trecho asfaltado. O grupo busca investimento federal para a rodovia não só para asfaltamento, mas também para a construção de uma nova ponte no Rio Pelotas, já que a atual caiu quatro vezes desde 2009.
Em relação ao turismo, Jaziel observa que o trajeto ligaria Gramado a Florianópolis, permitindo que viajantes, muitos deles argentinos, passem pela região. O atrativo das belas paisagens, por exemplo, poderia aumentar a ocupação dos hotéis.
Jaziel lamenta o veto do presidente, e adianta que o grupo, que tem se mobilizado nos últimos três anos, atuará no Senado para buscar apoio a fim de reverter a medida no Congresso. Ele argumenta que o projeto demonstrou ter força junto aos parlamentares porque sempre teve aprovação por unanimidade em comissões e nenhuma emenda adicionada. O projeto de federalização começou a tramitar em 2014 no Congresso e foi aprovado no Senado no mês passado.
Em nota, o secretário de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo, também lamentou o veto. Ele disse ainda que o governo do Estado trabalha "para a construção de elementos técnicos consistentes que colaborem com a solução deste impasse". (Confira a nota na íntegra abaixo).
Já a prefeitura de Bom Jesus afirma que não defenderá o projeto no Congresso. A assessoria de comunicação da prefeitura disse que o texto foi construído sem a participação de municípios da região.
A assessoria diz ainda que o município entende a importância da integração turística do roteiro e quer o asfaltamento dos Caminhos da Neve, mas receia que o trecho de Bom Jesus fique desatendido com a federalização, não recebendo recursos da União. Segundo a prefeitura, o município faz o trabalho de manutenção da estrada e, no lado catarinense, o governo estadual iniciou o asfaltamento do trecho. No lado de Bom Jesus, a RS-110, que era municipal, passou para o Estado com expectativa de asfaltamento, o que nunca aconteceu nesse trecho.
Nota da Secretaria da cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
O secretário de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo, lamenta o veto do presidente Michel Temer ao projeto de federalização de rodovias no roteiro Caminhos da Neve. O secretário destaca, no entanto, que o veto faz parte da relação entre os poderes executivo e legislativo, tendo como base decisões técnicas que podem, e devem, ser debatidas, neste caso específico, pelos entes federais. No âmbito estadual, a Sedactel está trabalhando junto com a Secretaria de Transportes para a construção de elementos técnicos consistentes que colaborem com a solução deste impasse.
