A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta quarta-feira (24), inquérito para investigar a responsabilidade sobre as 25,3 toneladas de peixe bagre encontrados mortos em Atlântida Sul, Albatroz, Santa Teresinha e Mariluz no último fim de semana. Os responsáveis poderão ser enquadrados por infração ao artigo 34 da Lei 9.605/1998, que regula a pesca em época proibida ou lugar interditado. A punição inclui multa de R$ 5 mil por peixe, confisco do barco e detenção de um a três anos. O inquérito foi instaurado após solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
A hipótese de pesca ilegal é a que mais sustenta as investigações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A ideia é cruzar as informações da Patrulha Ambiental com os dados do Ibama, que mantém um sistema de monitoramento de trajeto e velocidade de embarcações com mais de 15 metros de comprimento no Litoral. A Marinha do Brasil também pode auxiliar nas investigações.
Também apurando o caso, o 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BM) de Osório finalizou, na tarde de terça-feira (23), o relatório sobre os peixes bagre encontrados mortos. O documento traz fotos com o nome de uma embarcação suspeita de ter praticado a pesca predatória – a espécie corre risco de extinção.
O relatório produzido pela Patrulha Ambiental está sendo mantido em sigilo para não prejudicar as investigações, por isso GaúchaZH não teve acesso ao nome da embarcação.
Ceclimar analisa peixes mortos
Também nesta quarta, o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) deu início a um processo de análise de exemplares de peixes encontrados no Litoral. O objetivo é conseguir algumas informações básicas, mas que podem identificar o que causou a morte dos bagres descartados. O Ceclimar vai tentar identificar se, entre os peixes analisados, havia problema no funcionamento de algum órgão.
O laudo do instituto com as respostas deve ser concluído em 10 dias.
