O 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BM) de Osório finalizou, na tarde desta terça-feira (23), o relatório sobre as 25,3 toneladas de peixe bagre encontrados mortos em Atlântida Sul, Albatroz, Santa Teresinha e Mariluz no último fim de semana. O documento traz fotos com o nome de uma embarcação suspeita de ter praticado a pesca predatória – a espécie corre risco de extinção.
— Apontamos para fatos e eventuais indícios. Uma embarcação está identificada. O helicóptero não perdeu de vista o barco, tanto é que temos as fotos. Agora, os órgãos competentes vão seguir na investigação — afirma o capitão João César Verde Selva.
O relatório produzido pela Patrulha Ambiental está sendo mantido em sigilo para não prejudicar as investigações, por isso GaúchaZH não teve acesso ao nome da embarcação. A hipótese de pesca ilegal é a que mais sustenta as investigações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A ideia é cruzar as informações da Patrulha Ambiental com os dados do próprio Ibama, que mantém um sistema de monitoramento de trajeto e velocidade de embarcações com mais de 15 metros de comprimento no Litoral. Se for solicitada, a Marinha do Brasil também pode auxiliar– a partir do nome do barco, é possível reduzir as buscas para o porto de origem da viagem e obter até o endereço do comandante. Em nota, o órgão se colocou à disposição.
— Poderemos descobrir se o barco com o nome que aparece na foto estava na região em que houve a pesca de arraste. Aí, poderemos lavrar o auto. Os responsáveis não poderão alegar que não sabiam que o cardume era de bagre, porque o sonar da embarcação identifica o tamanho do peixe — diz Claudia Pereira, superintendente do Ibama no RS.
Agora, a instituição poderá se reunir com a Polícia Federal (PF) para seguir nas investigações no âmbito civil e criminal. Os responsáveis poderão ser enquadrados por infração ao artigo 34 da Lei 9.605/1998, que regula a pesca em época proibida ou lugar interditado. A punição inclui multa de R$ 5 mil por peixe, confisco do barco e detenção de um a três anos. A assessoria de imprensa da PF confirmou, no fim da tarde desta terça-feira, que deve abrir inquérito, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
Oceanógrafo do Ibama, Luiz Eduardo Carvalho Bonilha explica que a pesca motorizada é proibida, no Rio Grande do Sul, em distância de até três milhas (cerca de 4,8 quilômetros) da faixa de areia. Como o bagre circula por águas rasas do litoral de dezembro a março, época de reprodução, o barco provavelmente pescava em zona proibida.
— Isso que pegaram não foi pouca coisa. Encaçaparam um cardume, então provavelmente pescavam na zona de proteção. Essa área de três milhas distante da costa inclusive deveria ser ampliada. O litoral do Rio Grande do Sul tem cerca de 30 espécies ameaçadas de extinção. Com a rede de arrasto, poderiam ter pegado qualquer uma delas — avalia.
Ibama afirma impossibilidade de antever pesca de arraste
Responsável pelo monitoramento de pesca ilegal no litoral brasileiro, o Ibama ressalta a dificuldade de fiscalizar preventivamente a pesca de arraste. Desde o ano passado, o órgão fechou vários escritórios em todo o país para "aprimorar a gestão"– em agosto do ano passado, foi a vez da base de Tramandaí e, em dezembro, de Passo Fundo. Segundo a superintendente no Rio Grande do Sul, Claudia Pereira, a base de Tramandaí tinha apenas três pessoas e, com pessoal reduzido, não teria impedido a morte dos bagres.
— Nós atuamos em flagrante ou sob denúncia documentada. Fazemos fiscalizações em peixarias e portos, por exemplo (em 2017, o Ibama apreendeu 25 toneladas de peixe oriundo de pesca ilegal no porto de Rio Grande). O Ibama não tem como parar todos os barcos na costa e conferir se pescaram em rede de arrasto, não atuamos de madrugada, não temos pessoal nem barco para isso. Temos outras responsabilidades também. Monitoramos todos os barcos que têm mais de 15 metros (de comprimento). O que podemos fazer é mudar a estratégia de fiscalização: se o barco envolvido na questão tiver menos de 15 metros, poderemos requisitar que embarcações menores sejam, obrigatoriamente, monitoradas — salienta.
Para o futuro, Claudia menciona que o Ibama pode considerar o incentivo à fiscalização por parte das prefeituras e que a instituição deve firmar convênio com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o MPF para um programa piloto de fiscalização e vigilância de pesca ilegal. A ideia é instalar câmeras fotográficas de alta precisão em locais de grande altitude para identificar embarcações que estejam no mar.
— Se der certo, o programa pode se expandir para o resto do Estado e até mesmo pelo Brasil inteiro — sugere.
