O preço médio da gasolina vendida no Rio Grande do Sul é o mais alto da região sul do país e um dos mais elevados do Brasil. É o que mostra levantamento realizado pela ANP: o valor médio do combustível nas bombas gaúchas nas primeiras semanas de novembro foi de R$ 4,85, por litro. É mais de 12% acima do observado na vizinha Santa Catarina.
A lista aponta que o litro de gasolina vendido no Estado é o sexto mais caro de todo o país. Fica atrás apenas de Acre (R$ 5,25), Rio de Janeiro (R$ 5,05), Tocantins (R$ 4,98), Amazonas (R$ 4,96) e Minas Gerais (R$ 4,90).
Na ponta de baixo da tabela, está Santa Catarina. Os vizinhos pagam a gasolina mais barata do Brasil. O preço médio é de R$ 4,33 por litro.
Nota de esclarecimento da Secretaria da Fazenda:
A Secretaria da Fazenda considera oportuno acrescentar ao que a coluna enfocou na edição impressa de ontem sobre os preços dos combustíveis, o que também está publicado na versão on line de GauchaZH, a partir da pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A Receita Estadual igualmente realiza pesquisas mensais para apurar, a partir das NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, os preços médios efetivamente praticados na bomba para o consumidor final, considerando o volume de consumo em cada região. Este levantamento apresenta valores semelhantes às pesquisas que são realizadas pela própria ANP e sobre qual incidem as alíquotas de ICMS.
O que a Secretaria da Fazenda gostaria de observar é que a diferença dos preços em relação aos praticados em Santa Catarina não resulta, como muitas imaginam, apenas pela questão tributária (de 30% para 25% no estado vizinho). Como a própria coluna aponta, há uma diferença de 12% no preço final da gasolina comum, o que demonstra que em torno de 7% a menor do valor do produto têm outras explicações.
Prova de que a carga tributária não é a única a definir o preço dos combustíveis cobrado dos consumidores é a questão do óleo diesel. O Rio Grande do Sul pratica a menor alíquota do ICMS sobre o diesel (12%). Mesmo assim, o produto é mais caro aqui do que em Santa Catarina, por exemplo, que aplica os mesmos 12% e, por não ter nenhuma refinaria em seu território, em tese teria custos logística mais elevados.
