A dona de uma cachorra foi condenada a três meses de detenção, em regime aberto, por abandono e maus-tratos, em Porto Alegre. Em péssimas condições de saúde, o animal foi deixado em uma via pública, onde foi atropelado e teve membros fraturados. A decisão do Tribunal de Justiça do RS foi unânime.
O bicho precisou fazer uma cirurgia. A Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda) realizou o procedimento e recomendou que, após a internação e a alta, a cadela deveria fazer uma consulta de revisão – o que nunca aconteceu. Pouco mais de um mês depois, foi encontrada na rua com uma grave infecção.
A acusada foi absolvida em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu da decisão.
O desembargador Rogério Gesta Leal, relator do acórdão, ressaltou que a ré chegou a assinar um termo comprometendo-se a dar continuidade ao tratamento do animal.
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
