O governo Lula editou uma Medida Provisória (MP), no último dia 8, isentando imposto de renda nos valores recebidos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A cobrança pela taxação vinha angariando críticas nas redes sociais, principalmente de políticos e eleitores de direita, e causava novo desgaste ao governo.
A questão é que, agora, há mais críticas ao governo depois da isenção e, pelo que tenho lido na internet, me parece que a informação não foi divulgada pelos meios de comunicação e pelas pessoas corretamente.
O que a grande maioria tem reclamado é que não seria justo atletas olímpicos receberem isenção de imposto de renda (IR), pois são cidadãos iguais a qualquer outro e não deveriam ter privilégios. Porém, esse não é o caso.
Atletas pagarão IR normalmente, como qualquer outro cidadão, só não para um imposto relativo à premiação em dinheiro que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) dão para medalhistas olímpicos.
Existem argumentos contra que se pautam na quantidade de apoio que um atleta olímpico medalhista recebe pré e pós-ciclo e, de fato, medalhistas olímpicos, nos anos após os Jogos Olímpicos, recebem o valor mais alto da Bolsa Atleta, aproximadamente R$ 16 mil, sem dedução de imposto. Porém, esse valor está sujeito à mudança a cada ano, baseado no rendimento do atleta. Caso algo o impeça de competir ou atuar em um ano, o valor pode ser reduzido.
Outra coisa a que precisamos nos atentar é que a grande maioria dos atletas olímpicos não tem carteira assinada, não consegue manter um emprego "formal" pela exigência do treinamento e muitas vezes tem até dificuldade em fazer uma formação de nível superior. Portanto, quando se aposenta do esporte, acaba tendo que "começar do zero", uma vida que foi inteiramente dedicada ao esporte e, como consequência, acaba saindo muito atrás de qualquer pessoa para se inserir no mercado de trabalho e conseguir viver de outra forma.
A premiação que o COB oferece pode mudar a vida de um atleta para sempre, ainda mais devido ao histórico do Brasil de não valorizar seus medalhistas olímpicos, com muitos exemplos chegando ao extremo de ter de vender suas medalhas para sobreviver.
E parando para pensar, se formos pegar a calculadora, a isenção do imposto para a premiação é um valor irrisório que o governo abre mão, mas que faz muita diferença para os atletas. O valor é pago uma vez a cada quatro anos. Na última olimpíada, que o Brasil bateu seu recorde de medalhas, inclusive, a taxação arrecadou aproximadamente R$ 1,2 milhão para o governo. Se formos diluir esse valor ao longo de quatro anos, o governo teria arrecadado aproximadamente R$ 822 por dia dos medalhistas olímpicos.
A realidade é que o governo fez uma grande gentileza para os medalhistas olímpicos ao isentar a taxa, é um gesto muito mais simbólico do que qualquer coisa. Para os atletas é importante não haver essa taxação, a grande maioria dos medalhistas não possui carteira assinada, INSS ou aposentadoria, por exemplo, então, após encerrarem suas carreiras, nossos atletas, até mesmo os medalhistas, têm muita dificuldade em seguirem suas vidas. Não há um plano do governo para isso e muito acabam tendo de contar com esse tipo de premiação para conseguir construir algum patrimônio para o resto da vida.
Além disso, o que para mim não faz sentido da polêmica é que, baseado no histórico do Brasil e no que fechamos no quadro geral esse ano, o país ganhou um total de 20 medalhas nos Jogos Olímpicos, o que reflete numa isenção de premiação para aproximadamente 50 pessoas. Me recuso a acreditar que existe esse burburinho todo devido a 50 isenções de uma premiação dada a cada quatro anos. Não podemos cair em armadilhas. Cuidado com o que você lê na internet.
