O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Por 35 votos a 13, o orçamento do governo estadual para 2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (12). No texto, o Piratini estima R$ 4,3 bilhões em investimentos totais no Estado, apesar de calcular um déficit de R$ 2,8 bilhões.
Os gastos com funcionalismo, o que inclui os salários dos ativos civis e militares, as aposentadorias, as pensões e as sentenças judiciais, aumentam em relação a 2024. São R$ 2,1 bilhões calculados a mais para cobrir os reajustes concedidos pelo governo do Estado na reforma de carreiras.
Para o penúltimo ano da gestão de Eduardo Leite, há uma previsão de arrecadar R$ 83,8 bilhões, a maior parte do ICMS (R$ 53,6 bilhões). A despesa total estimada é de R$ 86,6 bilhões ao longo do ano. O saldo negativo apresentado para 2025 mantém equilíbrio na comparação com a previsão do exercício atual, que teve rombo estimado em R$ 2,7 bilhões.
Quando entregou o projeto de lei ao Legislativo, em 12 de setembro, o governador Leite afirmou que o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) seria a principal fonte de recursos para a reconstrução após a calamidade climática. A conta está prevista no orçamento, calculado em R$ 4,2 bilhões. É neste fundo que serão depositadas as parcelas da dívida do Estado com a União pelos próximos três anos.
As bancadas do PT e do PSOL votaram integralmente contrárias ao orçamento proposto pelo Piratini, argumentando que o projeto é "ruim, ilegal e inconstitucional" pois não estaria contemplando os mínimos exigidos pela Constituição de investimentos na saúde e na educação. Houve também voto contrário do único deputado do Novo, Felipe Camozzato. Ausentes, os deputados do PCdoB e do PL não votaram, com exceção de Kelly Moraes (PL), que foi favorável à LOA.
— Nós estamos debruçados sob uma peça orçamentária singular. É diferente porque o momento que o Estado viveu este ano, quando fomos abatidos pela catástrofe, nos trouxe movimentos de solidariedade. Os valores alocados mais uma vez têm o aval da Procuradoria-Geral do Estado, assim como teve em 2011, em 2018 — declarou o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).
