A próxima semana será pródiga em anúncio de medidas para colocar tranca nas portas arrombadas pelas chamadas bets no Brasil. São mais de cinco anos de corpo mole por parte do Executivo e do Legislativo, até se chegar à constatação de que a jogatina online passou de todos os limites do razoável e ameaça a estabilidade financeira das famílias e o equilíbrio emocional dos jogadores, sobretudo os de classes mais baixas, que se endividam na esperança do ganho fácil.
As próprias bets, temendo que venha um pacote de medidas mais restritivas, tomaram a iniciativa de chamar o governo para conversar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (27) que o presidente Lula vai propor uma série de restrições, na tentativa de conter a sangria. Haddad culpou o governo de Jair Bolsonaro por ter passado quatro anos sem regulamentar a lei aprovada no final do governo Michel Temer, autorizando o funcionamento das casas de apostas.
Em 2023, Lula chegou a mandar uma medida provisória para o Congresso, à época mais preocupado com a arrecadação, já que nem as bets nem os ganhadores recolhem impostos sobre o que arrecadam, mas o Congresso se omitiu, a MP caducou e as apostas cresceram em níveis exponenciais.
O sinal de alerta disparou com os estudos mostrando que R$ 3 bilhões do Bolsa Família foram direcionados para apostas, que a inadimplência cresceu e que o jogo se tornou um vício tão nocivo quanto o cigarro ou as drogas. Seriam 24 milhões de apostadores em jogos de azar no país. Agora, o governo planeja proibir o pagamento de apostas com o cartão do Bolsa-Família, mas será difícil impedir que a pessoa saque o dinheiro no banco e passe para a conta de um membro da família sem restrição de CPF para apostar.
A Federação Brasileira dos Bancos, preocupada com a elevação da inadimplência, quer que seja proibido o pagamento de apostas com pix. Cogita-se também a proibição de uso do cartão de crédito para pagar os jogos. Tudo para dificultar as apostas e devolver para o mercado uma parte do dinheiro que vai para as bets, muitas delas operando de fora do país.
Esta coluna sempre sustentou que eram necessárias regras claras e cobrança de imposto sobre a arrecadação das casas de apostas. Não é razoável que as loterias da Caixa Econômica Federal sejam taxadas — e que boa parte da arrecadação vá (corretamente) para programas de incentivo ao esporte — enquanto as bets embolsam o dinheiro limpo e destinam apenas uma parte ao pagamento de prêmios.
ALIÁS
O estopim para que as bets passassem a ser estudadas com lupa foi a operação policial que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra e envolveu o cantor Gusttavo Lima em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
