O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Correção: o déficit orçamentário calculado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é de R$ 2,5 bilhões, e não de R$ 362 milhões, como publicado entre 12h27min e 17h45min de 12/9/2024. O texto já foi corrigido.
O governo do Estado estima encerrar o ano de 2025 com déficit de R$ 2,8 bilhões nas contas públicas. A previsão consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, na manhã desta quinta-feira (12).
O saldo negativo apresentado para 2025 mantém equilíbrio na comparação com a previsão do exercício atual, que teve rombo estimado em R$ 2,7 bilhões. Em relação à receita total para 2025, a peça calcula que R$ 83,8 bilhões devem entrar nos cofres gaúchos durante o próximo ano. O total de despesas é de R$ 86,6 bilhões.
— Essa previsão de déficit demonstra que as demandas que temos são muito maiores do que a nossa capacidade de suportar, mas o governo tem feito esforço para que o déficit se transforme em equilíbrio — disse Leite.
A LOA apresenta um déficit orçamentário alinhado com o que foi apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estimou R$ 2,5 bilhões para 2025. O governo explica que a arrecadação do Estado tem se recuperado bem nas últimas semanas e por isso o saldo negativo previsto para o ano que vem não é tão grande quanto se imaginava em maio durante a enchente.
Em relação à calamidade, Leite considera o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) como a principal fonte de recursos para a reconstrução. A conta está prevista no orçamento, calculado em R$ 4,2 bilhões. É neste fundo que serão depositadas as parcelas da dívida do Estado com a União pelos próximos três anos.
Apesar de ter entregue uma versão impressa em papel, o governador também levou uma edição digital da LOA, em um pen drive personalizado, para o presidente da Assembleia.
Leite estava acompanhado do vice-governador, Gabriel Souza, e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento) e Ronaldo Santini (Turismo). Também participaram do ato a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, além dos deputados Frederico Antunes (PP) e Guilherme Pasin (PP).
A proposta da lei orçamentária será encaminhada à Comissão de Finanças da Assembleia, onde poderá receber emendas de deputados e da população. Os deputados precisam aprovar o texto até o dia 30 de novembro.
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