Graças à entrada das primeiras parcelas do empréstimo de US$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Rio Grande do Sul deve bater neste ano o recorde de pagamento de precatórios. A previsão é pagar R$ 2,7 bilhões até dezembro, superando em R$ 200 milhões os pagamentos do ano passado.
O primeiro desembolso do BID, no valor de R$ 400 milhões, entrou nos cofres do Estado em junho. Para esta semana está previsto um novo repasse de R$ 300 milhões.
A operação foi construída durante mais de um ano e teve diferentes etapas envolvendo o governador Eduardo Leite, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgãos federais e técnicos do BID para uma operação que é inédita no Brasil. O Rio Grande do Sul definiu essa modalidade de operação de crédito como uma das contrapartidas da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Esses recursos são transferidos ao Tribunal de Justiça. Metade do dinheiro vai para o pagamento de precatórios na ordem cronológica e a outra metade se destina aos credores que fizeram acordo na Câmara de Conciliação da PGE para receber de forma antecipada, dando um desconto de 40%.
Na busca por uma solução que torne esta dívida com precatórios sustentável e crie perspectivas para cumprir a obrigação de quitá-la até 2029, o Estado também segue destinando valores históricos com recursos do tesouro gaúcho.
Evolução dos pagamentos
Confira os valores destinados ao pagamento de precatórios nos últimos anos:
- 2018: R$ 705,9 milhões
- 2019: R$ 1,7 bilhão
- 2020: R$ 690 milhões
- 2021: R$ 925,2 milhões
- 2022: R$ 1,1 bilhão
- 2023: R$ 2,5 bilhões
- 2024 (até maio): R$ 1,1 bilhão e projeção de chegar a R$ 2,7 bilhões em dezembro
Fonte: Sefaz RS
