O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O governo federal autorizou crédito extraordinário de R$ 455 milhões, destinado à recuperação dos setores cultural e educacional do Estado, que também foram prejudicados pela enchente de maio. O montante consta em medida provisória, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2).
Para o Ministério da Educação, estão autorizados R$ 394,97 milhões, sendo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será o maior beneficiado, com crédito de R$ 367,1 milhões. O valor será aplicado na aquisição de ônibus, distribuição de livros e materiais didáticos, equipamentos e reconstrução de escolas e creches.
Os outros cerca de R$ 27 milhões serão utilizados para recuperação da infraestrutura predial e reparos estruturais das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pelotas (Ufpel) e de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Os Institutos Federais também estão contemplados.
A menor fatia ficará para o Ministério da Cultura, que terá R$ 59,8 milhões para apoiar projetos do setor. O governo prevê conceder prêmios e bolsas para Pontos de Cultura, bibliotecas comunitárias, Pontos de Memória, Escolas Livres e comunidades quilombolas. Por meio da Bolsa Retomada Cultural, a pasta poderá auxiliar agentes culturais gaúchos que residem nas cidades em situação calamidade.
— Este é um momento de recomeço. Vamos garantir que nossas crianças, jovens e profissionais desses setores possam seguir em frente com dignidade e oportunidades — afirmou o ministro da Secretaria da Reconstrução, Paulo Pimenta.
A medida provisória também abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para uma nova leva de empréstimos do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para pequenos negócios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul.
