Foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para uma nova leva de empréstimos do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para pequenos negócios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. Como o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, havia antecipado à coluna, o valor permitirá R$ 2,5 bilhões em empréstimos. Isso porque ele é usado para subvenção do juro, bancando 40% da taxa e deixando o restante para ser pago pelo empreendedor. A medida permite uma taxa nominal baixa, de 4% ao ano.
Presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port explica que, agora, precisa ser publicado um decreto do Ministério da Fazenda alocando os recursos entre as instituições financeiras que serão autorizadas a operar, ou seja, emprestar o dinheiro. Depois, em alguns dias, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) faz a alteração necessária do estatuto e comunica os agentes repassadores sobre a reabertura do programa.
O Sicredi pediu R$ 288 milhões de subvenção, o que alavancaria R$ 725 milhões em crédito. O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, já havia dito à coluna que o banco pediu R$ 300 milhões para chegar a R$ 750 milhões em empréstimos.
No primeiro Pronampe da enchente, também entraram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Sicoob. A participação de cooperativas e do Banrisul foi conquistada sob o argumento da capilaridade das instituições para chegar aos empreendedores atingidos pelas cheias no interior do Estado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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