Está para ser liberado novo recurso federal para mais empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a empreendedores atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. O ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, prevê para esta quarta-feira (31) a publicação da portaria que divide a verba entre os bancos repassadores.
A ampliação será de R$ 1 bilhão para subvenção do juro, gerando R$ 2,5 bilhões em empréstimos. O Tesouro Nacional assume 40% do juro, deixando 60% para a empresa, o que dá uma taxa nominal de 4% ao ano, bastante baixa. A carência é de até 24 meses para início do pagamento.
Presidente do Banrisul, Fernando Lemos diz que o banco já solicitou R$ 300 milhões deste Pronampe da enchente, permitindo crédito de R$ 750 milhões. No anterior, ficou com apenas R$ 30 milhões. Há ainda a expectativa para que as cooperativas sejam autorizadas a operar também nesta edição, enfatiza Márcio Port, presidente Central Sicredi Sul/Sudeste. O outro programa começou apenas com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ampliando para Banrisul e cooperativas após muita argumentação sobre sua capilaridade, especialmente para chegar ao Interior.
Flexibilização
Em paralelo, se busca flexibilizar a exigência para contratação dos Pronampes, incluindo o gaúcho, lançado pelo governo do Estado. Vários empreendedores não conseguem a certidão negativa de débito por terem atrasado pagamentos após a cheia. A secretária estadual do Planejamento, Danielle Calazans, lembra de uma solicitação feita pelo governo gaúcho ao federal ainda em maio para permitir aos bancos, temporariamente, regras mais brandas de análise de crédito, nos moldes da pandemia. Sobre isso, o ministro Paulo Pimenta garantiu que haverá a "desnegativação" de pequenas empresas para dívidas atrasadas após abril, quando começou a enchente. Será encaminhado um projeto de lei do Congresso.
— Não pode ser por medida provisória, como ocorreu na pandemia, porque um dispositivo colocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não permite — explicou ele.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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