O jornalista Guilherme Jacques colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
O Banrisul deu início às operações do Pronampe Gaúcho, anunciado pelo governo do Estado na última semana para apoiar micro e pequenas empresas atingidas pela enchente. Isso foi possível com a publicação do decreto, que estipulou as condições do programa nesta segunda-feira (22), e após o repasse dos valores de subvenção por parte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que ocorreu na tarde desta terça-feira (23).
Ao todo, o Pronampe Gaúcho vai emprestar R$ 250 milhões, dos quais R$ 100 mi terão subvenção do Estado. O programa é destinado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais (MEIs) que estejam em municípios com situação de calamidade decretada e na chamada mancha da inundação. Além disso, é preciso estar registrado na junta comercial antes de 24 de abril de 2024.
Serão emprestados até R$ 3 mil para os MEIs — que tem R$ 15 mi do valor de subvenção garantido para essas operações. Já os demais, terão acesso a créditos de até R$ 150 mil. A carência de pagamento será de um ano e o parcelamento feito em até 48 vezes.
A contratação do empréstimo deve ser feita nas agências do Banrisul.
Em tempo: o primeiro contrato do Pronampe Gaúcho, assinado pelo Banrisul, foi do empreendedor Belmiro Prado, do bairro Sarandi, na Capital. Os prejuízos do negócio dele foram um dos contados pela Rádio Gaúcha durante a cobertura da cheia no Estado.
Extensão do federal
Enquanto isso, o governo federal anunciou na semana passada a extensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, batizado de Pronampe Solidário. Em uma medida provisória, ficou definida a subvenção de mais R$ 1 bilhão, em créditos que devem ser concedidos em termos semelhantes aos da primeira fase do programa.
O início das operações nos bancos e cooperativas de crédito autorizados, no entanto, depende da regulamentação do Ministério da Fazenda.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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