Os R$ 6,5 bilhões para obras de proteção contra as cheias no Rio Grande do Sul, detalhados nesta terça-feira (30) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, estão protegidos dos cortes ao orçamento. Ficarão depositados em um fundo específico e serão sacados à medida que as obras forem realizadas.
Englobam obras de curto, médio e longo prazo que, no futuro, devem evitar que se repitam os alagamentos que arrasaram o Rio Grande do Sul nas enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024.
Desse pacote de recursos, R$ 2 bilhões serão para a recuperação dos sistemas de proteção já existentes. Isso inclui desde as comportas do Muro da Mauá até a recuperação e a elevação dos diques, passando pela recuperação das bombas de drenagem ou sua substituição, se for o caso.
Caberá aos prefeitos transformar essa dinheirama em obras. Será preciso elaborar projetos para recuperar o que já existe e realizar licitações para novas obras, partindo do que já existe e está mofando nos escaninhos desde o governo de Dilma Rousseff, como é o caso do sistema de proteção do Rio Gravataí e do Arroio Feijó, que protegem a zona norte de Porto Alegre, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha.
Para ganhar agilidade, as obras serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), pelo qual a vencedora da licitação faz o projeto e executa a obra.
Implicações do ano eleitoral
O fato de 2024 ser ano eleitoral não seve ser pretexto para atrasar a realização das obras. Com o Estado em situação de calamidade, as prefeituras devem colocar suas equipes técnicas em ação para não apenas fazer remendos, mas reconstruir com melhor qualidade.
Tome-se o caso do dique do Sarandi e de outros que extravasaram ou estouraram. Será preciso remover as casas construídas irregularmente na área, realocar as famílias e construir outra estrutura, mais moderna e mais elevada, sem esperar pela próxima enchente.
