O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Com 47 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) a criação do Programa Pró-Hospitais no Rio Grande do Sul (PPH-RS). O projeto de lei permite a destinação de até 5% do ICMS devido por empresas para hospitais filantrópicos e santas casas do Estado.
Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), permite também a destinação a instituições públicas. Atualmente, 247 hospitais gaúchos atendem pelo SUS.
O texto autoriza o uso dos recursos para a compra de insumos, materiais e equipamentos, pagamento de despesas de custeio e construção, ampliação e conservação das instituições de saúde. Quem optar por repassar parte do imposto para os hospitais terá descontado o valor do ICMS pago ao governo estadual. Os repasses podem chegar a até 0,8% do orçamento geral do Estado.
A captação ficará sob a responsabilidade das próprias instituições de saúde, que poderão buscar recursos de ICMS em empresas de qualquer município do Estado.
O projeto de lei foi proposto em 2023, em uma parceria entre os deputados Airton Artus (PDT), Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). Tatsch argumenta que o projeto é uma forma de compensar a defasagem de recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
— Não se pode admitir que um paciente oncológico ou que faz hemodiálise tenha que atravessar o Estado para conseguir seu tratamento porque os hospitais mais próximos não prestam os serviços necessários por serem deficitários. A viagem longa e desgastante é tão sofrida quanto a própria doença — avalia Tatsch.
Com a aprovação, a proposta segue para sanção do governador e vai aguardar regulamentação por decreto.
