O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O pacote que o governo Eduardo Leite encaminhará à Assembleia Legislativa nos próximos dias contém uma ampla reestruturação em diferentes carreiras do funcionalismo estadual. As medidas contemplam aumentos salariais, implementação de progressões baseadas no desempenho e modernização de estruturas administrativas. Também estão incluídos reajustes específicos à segurança pública e contratações temporárias para ajudar na reconstrução do Estado.
As linhas gerais foram apresentadas na noite desta segunda-feira (8) a deputados da base aliada, em reunião a portas fechadas no Palácio Piratini. Nos próximos dias, também serão discutidas com deputados de oposição.
Aos aliados, Leite relatou que o Estado tem dificuldade de atrair e manter servidores em posições cujos salários são menores que os do mercado ou de outros órgãos públicos, como engenheiros e analistas de TI. Também indicou que vai propor a reformulação de estruturas, com premissas como progressão por desempenho, criação de planos de carreira e elevação salarial para profissionais que ocupam cargos de técnicos, analistas e assistentes.
São funcionários como engenheiros, pesquisadores, geólogos e outros que atuam nas chamadas "atividades meio" do serviço público e que se queixam há anos da falta de valorização. Além de melhorar a remuneração, o objetivo é padronizar carreiras semelhantes cujos vencimentos são discrepantes.
As medidas devem impactar cerca de 90 mil servidores da administração direta e também de entidades da administração indireta, como Agergs, Daer, Detran, IPE Saúde, IPE Prev, Irga, Junta Comercial e Escritório de Desenvolvimento de Projetos. Desse total, 51% são ativos e os demais, inativos. No caso da administração indireta, também haverá adequações nas funções de chefia.
O governo também concederá reajuste salarial à segurança pública, com impacto em 67,4 mil vínculos, entre ativos e inativos. Nesse ponto, Leite justificou que os agentes de segurança vêm entregando resultados robustos à população.
O plano ainda inclui a contratação de 2 mil servidores temporários, sendo 1.720 para a administração direta e 280 para as indiretas. Esses profissionais serão alocados conforme as prioridades para a reconstrução. Caso a opção fosse por concurso, o governo estima que as nomeações levariam cerca de um ano e meio.
Enquanto discute a proposta com as entidades que representam servidores, nesta semana, o Piratini vai preparar o terreno para uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. Nesse período, também devem ser detalhadas as mudanças específicas em cada uma das carreiras e o impacto do pacote nas finanças.
