Com a maioria dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade, o que facilita as compras sem passar pela burocracia tradicional, o Tribunal de Contas (TCE-RS) faz um alerta: não pensem que haverá afrouxamento na fiscalização. Se algum funcionário público ou assessor achar que pode tirar uma casquinha da tragédia, fique sabendo que os órgãos de fiscalização estão em alerta.
E para que não se diga o tradicional “eu não sabia”, o TCE-RS está fazendo um trabalho preventivo. Além de colocar toda a sua estrutura de auditores e funcionários a serviço dos municípios atingidos, o Tribunal elaborou uma cartilha mostrando o que é permitido e o que é proibido nessas situações extraordinárias.
O presidente do TCE, Marco Peixoto, faz esse alerta no momento em que uma operação do Ministério Público apura suspeita de sobrepreço na compra de cestas básicas pela prefeitura de Cachoeirinha, a partir de reportagem do jornalista Giovani Grizzoti, do Grupo de Investigação da RBS.
— Não pensem que estarão livres da fiscalização. Nas inspeções ordinárias, que são anuais, os auditores vão fiscalizar e, se encontrarem irregularidades, farão os apontamentos — alerta Peixoto.
No caso de Cachoeirinha, a empresa e a prefeitura atribuíram a um erro no preenchimento da nota fiscal o que tem cara de superfaturamento e jeito de falcatrua disfarçada de “jeitinho”: para compensar custo logístico, que teria aumentado com a enchente, o fornecedor aumentou os preços dos produtos e faturou um quilo de açúcar por R$ 27,89. Em maio, a administração do município adquiriu mercadorias da distribuidora com valores que somavam R$ 491 mil.
A reportagem ligou para a empresa, que afirmou que o produto estava sendo vendido por R$6,30 – uma diferença de 442%.
