Nem o corte de benefícios fiscais a partir de 1º de maio, nem aumento da alíquota modal de 17% para 19% em 2025: a Fiergs quer dar tempo ao tempo. Reunidos na noite de terça-feira, dirigentes da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) decidiram pedir ao governo do Estado que aguarde o comportamento da receita no primeiro semestre antes de decidir se corta os benefícios fiscais ou propõe o aumento da alíquota, como propõem mais de 20 entidades empresariais.
A alegação é de que no primeiro trimestre a arrecadação cresceu e chegou a R$ 12,1 bilhões, uma alta de R$ 2,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. O governo, porém, argumenta que esse crescimento já estava previsto porque a comparação se dá com uma base muito baixa, resultado do corte de ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações, determinado pelo governo de Jair Bolsonaro às vésperas da eleição.
A Fiergs sustenta que, com os dados do primeiro trimestre, as projeções sinalizam que a arrecadação de ICMS alcançará mais de R$ 50 bilhões até o final de 2024, muito acima dos R$ 46,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado para o ano. De acordo com as duas entidades, esse adicional garante o equilíbrio do orçamento estadual em 2024, sem necessidade de elevar a alíquota modal do ICMS e nem cortar os incentivos ficais.
— Propomos ao governo do Estado uma trégua neste tema até o final do mês de junho, quando então se poderá avaliar tecnicamente a dinâmica da receita tributária. Até sugerimos a criação de uma Câmara Técnica integrada pela Secretaria da Fazenda e pelas Federações Empresariais visando a monitorar de maneira permanente a dinâmica tributária estadual — disse o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.
