A lista de trechos de rodovias federais incluídas no programa de desestatização do governo federal representa uma quebra de paradigma para o partido que cresceu demonizando os pedágios. Quem não lembra da campanha de 1998 no Rio Grande do Sul, quando o partido ganhou a eleição usando o mantra "Britto é o pedágio, Olívio é o caminho"?  

Com o déficit passando de R$ 230 bilhões em 2023 e sem dinheiro para duplicar e conservar rodovias estratégicas para o desenvolvimento do país, o presidente Lula teve se render. Desestatização de estradas é sinônimo de concessão à iniciativa privada, que se remunera cobrando pedágio. 

Os políticos sabem que todos os usuários gostariam de trafegar em rodovias com a qualidade das da Alemanha, sem pagar pedágio. Como a conta não fecha, restam duas opções: estradas mais seguras e com pedágio ou malconservadas, estreitas e sem cobrança do usuário.  

Diante da falta de recursos, é indiscutível que o custo de uma estrada ruim é o mais alto de todos — em vidas, em desgaste de carros e caminhões, em obstáculos ao desenvolvimento. A bem-sucedida concessão que está permitindo a duplicação da BR-386 ajuda a atenuar a resistência histórica aos pedágios no Estado.

O que não se pode é repetir os erros do passado, quando o Rio Grande do Sul implantou um programa de concessões que não exigia obras de infraestrutura e se revelou desastroso. Restou daquela experiência a concessão da BR-116 Sul, que tem o pedágio mais caro do Brasil em uma estrada que está sendo duplicada com recursos públicos. 

Como essa concessão, renovada ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, vence em 2026, seria razoável o governo preparar a nova licitação no pacote que pretende lançar em 2024 ou 2025. É o tempo para que o processo esteja concluído quando terminar a atual. Nada impediria a Ecosul de se candidatar novamente, mas não é isso o que está no radar. 

Embora as conversas sejam cheias de curvas, é perceptível o desejo do governo federal de aceitar a proposta da concessionária de prorrogar mais uma vez o contrato, reduzindo a tarifa e iniciando imediatamente obras como a ponte do canal São Gonçalo e a duplicação do acesso ao Porto de Rio Grande. A péssima imagem da concessionária pelo elevado valor da tarifa sem uma contrapartida razoável dificulta o avanço da negociação e explica o silêncio das partes. 

O governo federal, assim como o estadual, tem interesse em apressar a execução de obras para ter o que mostrar em 2026.

Aliás

Não é surpresa que a maioria dos trechos incluídos no programa de desestatização esteja no Rio Grande do Sul: a infraestrutura do Estado é uma das mais deficitárias do país, resultado de tantos anos sem obras de vulto. A BR-448 foi a primeira rodovia nova construída depois de décadas de omissão.

Veja a lista dos trechos incluídos no PND:

Rodovias no RS

• BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador);
• BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Guaíba;
• BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290 (B) (para Arroio dos Ratos);
• BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara;
• BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392 (B) (Santa Maria);
• BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pantano Grande) e BR-392 (para São Sepé);
• BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).

Outras rodovias

• BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí);
• BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B);
• BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A);
• BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B);
• BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A);
• BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal);
• BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho - Av. Jorge Teixeira).