Em sessão realizada nesta segunda-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu lista tríplice para preencher uma vaga de desembargador da Corte. Pelo quinto constitucional, a cadeira é destinada à seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dos seis candidatos selecionados pela OAB, duas mulheres e um homem foram os mais votados: Fabiana Azevedo da Cunha Barth (17 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (17 votos) e Cristiane da Costa Nery (16 votos). Caberá ao governador Eduardo Leite escolher um dos três indicados. O prazo para a decisão é de 20 dias, após o recebimento dos nomes.
Também disputaram a indicação e ficaram de fora da lista tríplice os advogados Arnaldo Araújo Guimarães, Ricardo Hermany e Gilberto Koening. Na votação da lista sêxtupla pela OAB, Arnaldo fora o mais votado (62 votos) e Hermany, o terceiro (56 votos).
Confira o perfil dos três candidatos:
Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Primeira colocada de sua turma de Direito da UFRGS (1997/02), Fabiana Barth é procuradora do Estado desde 1998. Atuou na PGE nas áreas consultiva e no contencioso judicial, inclusive na ação envolvendo a dívida pública com a União. Com especialização em Direito Tributário e mestrado em Instituições de Estado, presidiu a APERGS e é diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da entidade. É a segunda vez que entra na lista tríplice do TJ para ocupar uma vaga da OAB. Em junho, perdeu a indicação para Marcelo Bertolucci.
Paulo Roberto Moreira de Oliveira
Graduado em Direito (UFRGS) e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira exerce a advocacia há 33 anos, com especial dedicação às matérias judiciais de competência da Justiça estadual. É a quarta vez que participa da disputa por vaga de desembargador. Chegou a integrar a lista tríplice enviada ao governador nas tentativas anteriores, em 2013, 2014 e 2023.
Cristiane da Costa Nery
Graduada pela PUC, especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS e mestre em Direito pela FMP, Cristiane da Costa Nery é advogada há 27 anos e procuradora do município de Porto Alegre há 22. Primeira mulher de carreira a assumir a PGM, em 2015, foi responsável pela criação da Central de Conciliação, em 2016. Cristiane trabalhou no processo de viabilização jurídica para a transformação e concessão da orla do Guaíba. Em 2022, coordenou a implementação da mediação tributária em Porto Alegre.