A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que promete facilitar a realização de pesquisas clínicas no Brasil em seres humanos que buscam a cura para o câncer e Alzheimer, por exemplo. Segundo o relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a proposta reduz a burocracia para o começo das pesquisas, encurtando o prazo de 18 meses para até 90 dias.
O texto foi apresentado em 2017 pela então senadora Ana Amélia Lemos (ex-PP, hoje PSD). O projeto passou pelo Senado, foi alterado na Câmara e retorna para a análise dos senadores. Se for aprovado sem novas mudanças, segue para sanção do presidente Lula.
Ao explicar o teor do projeto, Westphalen lembra o caso do jornalista David Coimbra, falecido em maio de 2022. Após a descoberta do câncer, David viveu por anos nos Estados Unidos, onde foi submetido a um tratamento experimental de imunoterapia, a fim de estimular o sistema imunológico a combater a doença.
À época da redação do projeto do lei, David manteve contato e fez sugestões a Ana Amélia. O objetivo da proposta, diz Westphalen, é permitir que pacientes em situação semelhante à de David possam se tratar no Brasil.
— O projeto cria um marco legal para a pesquisa clínica em humanos no Brasil, visando a destravar burocracia que impede empresas e faculdades de fazer mais rapidamente o início de uma pesquisa. Fica criada uma regra geral com direitos para o usuário, proteção de dados do indivíduo e responsabilidade de quem faz e patrocina a pesquisa — explica o deputado.
O inteiro teor do projeto pode ser acessado neste link.
