Deputados estaduais de diferentes partidos irão a Brasília, na próxima semana, para tentar convencer o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a suprimir trecho da proposta que pode reduzir a arrecadação do Rio Grande do Sul no futuro. O dispositivo da reforma é usado pelo Piratini como justificativa para propor a elevação da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.
Articulada pelo presidente estadual do PP, deputado federal Covatti Filho, a reunião com Aguinaldo será no dia 6, às 11h30min.
Os parlamentares gaúchos querem a eliminação do artigo 131 da reforma tributária, que estipula a divisão de receitas entre os Estados de acordo com a arrecadação entre 2024 e 2028. Quem arrecadar mais, fica com fatia maior do bolo no futuro. Por isso, Estados têm corrido para aumentar o ICMS.
Os deputados sabem que dificilmente conseguirão mudar a reforma tributária na Câmara, porque uma alteração significaria o retorno do texto ao Senado, o que atrasaria a tramitação. Se houver a simples supressão do artigo questionado pelos parlamentares, a proposta pode ser promulgada sem precisar voltar para a análise dos senadores.
A definição do período de referência para o cálculo da divisão de receitas entre os Estados ficaria para uma lei complementar futura, a ser discutida pelo Congresso depois da reforma.
— A supressão do artigo não emperra o andar da reforma tributária, não frustra os que estão tentando acelerar o processo e nos garante um debate no futuro. Estamos correndo contra o tempo. Podemos ganhar tempo para apresentar as nossas razões. Aumentar imposto não é solução — afirma o deputado Guilherme Pasin, líder da bancada estadual do PP.
A movimentação dos deputados parte da esperança de que, retirando o artigo da reforma, o governador Eduardo Leite volte atrás e desista de propor a elevação do ICMS.
