Passados quase três meses desde o fim das inscrições para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Militar (TJM), em 11 de agosto, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) ainda não homologou a lista dos candidatos habilitados. Treze advogados se colocaram à disposição para disputar o cargo, mas só poderão concorrer os que tiveram os nomes homologados.
O relator da lista prévia de inscritos, Gerson Fischmann, explica que a análise das candidaturas é complexa porque envolve uma série de pressupostos específicos do Direito Militar. É preciso analisar de forma minuciosa, por exemplo, o histórico dos candidatos e a aptidão dos advogados para atuar no TJM, entre outros quesitos.
Com isso, Fischmann projeta que a entrega de seu parecer deve ocorrer na próxima semana ou, no mais tardar, até 24 de novembro. O relatório, então, será entregue à diretoria da OAB, a quem caberá homologar os nomes dos candidatos que disputarão o cargo.
— A área do Direito em que o tribunal atua, o Direito Militar, é um Direito especial. Um advogado que só tenha atuado na Justiça do Trabalho não tem capacitação para concorrer a uma lista do Tribunal de Justiça Militar — exemplifica Fischmann.
O relator observa ainda que é a primeira vez que a OAB-RS irá indicar um desembargador para o TJM, pelo Quinto Constitucional. Por se tratar de um procedimento inédito, o prazo de análise é maior. A vaga de desembargador militar foi aberta com a saída de Fernando Lemos para assumir a presidência do Banrisul.
A partir da homologação dos inscritos, será aberto prazo para recurso (no caso de uma ou mais candidaturas não serem homologadas). Depois, a OAB-RS marcará a sessão de votação em que os candidatos serão submetidos a uma espécie sabatina, na qual terão de responder a perguntas dos membros do Conselho Pleno. Desta sessão, sairá a lista sêxtupla.
A relação com os seis nomes será, em seguida, enviada ao Tribunal Pleno do TJM, a quem caberá definir a lista tríplice.
A última palavra sobre a escolha para ocupar a vaga de desembargador militar caberá ao governador Eduardo Leite, após o recebimento da lista tríplice.
Confira os nomes que estão na disputa, por ordem alfabética:
- Ângelo Marcelo Curcio dos Santos
- Fábio Leandro Rods Ferreira
- Fabricio Zamprogna Matiello
- Felipe Facin Lavarda
- Gabriela John dos Santos Lopes
- Jairo Luis Cutinski
- Jairo Ribeiro Fragoso
- Luiz Augusto de Mello Pires
- Roberto Meza Pereira
- Silvio Eduardo Martins Pinto
- Simone Camargo
- Sonia Maria Rosa da Cruz
- Vilson Luiz Covatti
