A escassez de recursos e o risco de fechar o ano no vermelho não são novidades para os municípios gaúchos, mas um problema adicional tem causado preocupação aos prefeitos nos últimos meses. A reclamação é com a dificuldade para acessar recursos de programas do governo do Estado para iluminação e asfaltamento, por exemplo. O motivo é a falta de adesão a programas do Piratini como o Primeira Infância Melhor (PIM).
O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, reconhece que o PIM e outros programas estaduais são virtuosos. O problema é que dezenas de prefeituras alegam não ter condições de aderir às iniciativas. O PIM, por exemplo, exige a contratação de equipes para visitar residências familiares, ao mesmo tempo em que parte dos municípios está próxima de estourar o limite legal de gastos com pessoal.
Outra preocupação é com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A queixa de 20 prefeitos é de que os recursos repassados são insuficientes para custear o transporte dos estudantes da rede estadual.
Nesta quarta-feira (11), Orsi entregou ao governador Eduardo Leite uma lista de demandas formuladas durante assembleia geral da Famurs, na terça (10). O presidente da federação pediu a Leite urgência para tratar da pauta.
— O PIM faz um ótimo trabalho, mas precisa de uma equipe de visitadores. O Estado repassa alguns valores, só que acaba sendo insuficiente. Sem a certidão de adesão, os prefeitos estão perdendo recursos — explica Orsi.
Na assembleia, os prefeitos também manifestaram preocupação com a queda acumulada na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS em 2023. Espremidas pela redução de receitas, prefeituras são obrigadas a ampliar os gastos em saúde e cortar investimentos em obras.
— O corte fatalmente se dá nos investimentos. O prefeito deixa de fazer uma obra, uma avenida nova, um posto de saúde. Ele vai fazer o que não dá para deixar, que é a saúde
Em nota, a Casa Civil informou que está em contato com os municípios para resolver o impasse no Peate:
"Em relação ao Peate, por exemplo, apenas 20 municípios não participam do programa. A Casa Civil está em contato com prefeituras coletando os dados para a equipe do Peate analisar caso a caso em busca de solução. Um município já confirmou que vai aderir e sete enviaram informações que permitirão uma análise mais aprofundada. Os demais preparam o envio da documentação necessária".
