Em audiência com o deputado federal Alceu Moreira (MDB), nesta quarta-feira (4), o vice-presidente Geraldo Alckmin se comprometeu a resolver o impasse que está impedindo cooperativas de fazer o repasse de recursos emergenciais a famílias e empresas afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul. A solução deve ser encaminhada nos próximos dias, indicou Alckmin.
Na semana passada, o presidente Lula, o governador Eduardo Leite e deputados gaúchos se reuniram em Brasília para tratar das medidas emergenciais após o desastre. Da reunião, ficou acertada a edição de Medida Provisória (MP) para orientar como se daria a operacionalização dos recursos do Pronampe e do Pronaf.
O problema é que a redação da MP deu a exclusividade aos bancos públicos federais (Caixa e Banco do Brasil) para fazer o repasse do dinheiro, excluindo cooperativas como o Sicredi, com forte capilaridade no interior do Estado. Também o Banrisul ficou de fora.
Em tese, a solução mais imediata para resolver o impasse burocrático é a publicação de uma nova Medida Provisória para substituir a anterior, que incluiria as cooperativas.
Alceu providenciou a audiência com Alckmin após ser acionado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que expressou preocupação com o fato de apenas bancos públicos federais estarem aptos a operacionalizar os recursos emergenciais. Segundo a OCB, as cooperativas estão presentes em 482 municípios gaúchos, sendo que 56 deles são assistidos apenas por instituições dessa modalidade.
— O crédito emergencial para socorrer as regiões que tiveram catástrofe precisa chegar o mais rápido possível na pessoa, família ou empresa. Trabalhar com a possibilidade de só dois bancos públicos fazerem a distribuição é atrasar esse processo. É importante para nós que todos os bancos, principalmente os bancos públicos e os cooperativos, possam atuar como forma de facilitar o acesso dos que mais precisam — avalia Alceu.