O Ministério Público (MP) demonstra preocupação com os projetos das moradias temporárias que serão destinadas aos desabrigados pelas enchentes no Vale do Taquari. Na avaliação do promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente, casas com 18 metros quadrados não garantem dignidade às famílias atingidas.
— A preocupação é o tamanho de 18 metros quadrados falados para as casas temporárias. Não conseguimos encontrar dignidade nesse espaço. Se formos observar uma cela do presídio tem 14 metros quadrados. Não há como se imaginar colocar uma família, algumas que eram ribeirinhas, outras moravam em áreas que, embora precárias, tinham mais espaço de circulação, num espaço tão restrito — destaca Diefenbach.
O espaço é especialmente problemático, de acordo com o promotor, quando se considera que as famílias desabrigadas podem permanecer nos lares temporários por até um ano e meio, prazo estimado para que fiquem prontas as moradias permanentes.
— Pode funcionar por um mês, dois meses. Mas nós estamos tratando de um período que vai ser de, no mínimo, um ano — acrescentou Diefenbach.
De acordo com o promotor, governo do Estado e prefeituras estão sendo procuradas para avaliar a possibilidade de ampliar os espaços destinados às famílias.
Conforme Diefenbach, as moradias temporárias estão sendo pensadas para as cidades de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Estrela e Cruzeiro do Sul.
Espaço será variável conforme tamanho das famílias, diz governo
Em resposta às ponderações do MP, o governo do Estado afirmou que as unidades de 18 metros quadrados serão destinadas para famílias de até três pessoas e que, nos casos de grupos mais numerosos, outros módulos residenciais serão adicionados. Assim, uma família de seis pessoas, por exemplo, deverá ter dois módulos unificados.
— Vamos estabelecer diretrizes com a definição de número máximo de habitantes por unidade. Famílias com mais de três indivíduos serão alocadas em mais de uma unidade, ampliando a área para 36 metros quadrados — destacou o vice-governador Gabriel Souza.
O governo também destaca que o projeto prevê não apenas os módulos residenciais, mas ainda brinquedotecas, lavanderias comunitárias e salões comunitários.
— É uma solução rápida, digna e extremamente segura. Nos alinhamos com as preocupações do Ministério Público — acrescentou o vice-governador, que coordena ações estaduais na região.
Nesta quarta-feira (4), o governo do Estado detalhou ao Ministério Público estadual o plano de construção das moradias temporárias e outras ações no Vale do Taquari. Nesta quinta-feira (5), MP, prefeitos da região e o governo do Estado vão realizar uma audiência pública sobre as ações emergenciais.
