O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Natural de Guaporé e conhecedor da realidade do Vale do Taquari e da Serra, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal, tem encorajado prefeitos das cidades vizinhas a ajudar os municípios devastados pela enchente na semana passada. A principal dúvida dos gestores é sobre a legalidade de deslocar maquinário e servidores para atuar fora dos limites municipais.
— A preocupação dos prefeitos é sobre o que pode fazer e o que não pode fazer. Posso mandar minha máquina no município vizinho? Pode, claro que pode. Não é nem emergência, é uma catástrofe — tranquiliza o presidente do TCE.
À coluna, Postal garantiu que o tribunal não irá punir os prefeitos por ajudarem os vizinhos, desde que o trabalho tenha justificativa.
— Tendo justificativa, não tem problema. Se reunir a Câmara de Vereadores e pedir autorização, melhor ainda — completa Postal, observando que dificilmente haveria tempo para convocar os vereadores e obter aprovação diante da emergência humanitária.
Nesta terça-feira (12), Postal se reuniu com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e secretários do governo do Estado para relatar as ações do TCE no enfrentamento ao desastre. O tribunal suspendeu os prazos processuais das prefeituras afetadas pela enchente até 24 de setembro, e avaliará a necessidade de prorrogação.
Outra preocupação de Postal é com a reconstrução das pontes de Santa Bárbara, na RS-431, e de Nova Roma do Sul, na RS-448. Por conhecer a região, o presidente do TCE explica que as pontes servem de ligação vital entre municípios. A de Santa Bárbara, por exemplo, era utilizada pelos moradores de São Valentim do Sul e Dois Lajeados para se deslocar a Bento Gonçalves, referência em serviços de saúde, universidades e entrega da safra da uva.
A reconstrução das pontes depende do governo do Estado, e o presidente do TCE diz que caberá à Corte acompanhar e fiscalizar as ações.
— Depende do governo dar prioridade a isso — ressalta.
